Noticias

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Pernambuco: Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que garante aos militares e pensionistas do estado o direito de levar para a inatividade a gratificação de risco.

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou no último dia 25/11/14, O Projeto de Lei Complementar n° 2141/2014, do Poder Executivo(Governador),  que alterar a Lei Complementar nº 59/2004, que redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar Pernambuco, após sua aprovação a Lei seguirá para o Palácio para ser sancionada pelo Governador do Estado e depois será publicada no Diário Oficial onde virará Lei e permitirá a partir da sua vigência que os militares e pensionistas do estado obtenha o direito de levar para a inatividade a gratificação de risco.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Governo de Pernambuco paga 13º salário dos servidores nos dias 11 e 12 de dezembro

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
O 13º salário dos servidores públicos de Pernambuco será pago nos próximos dias 11 e 12 de dezembro e os 225 mil servidores do Estado receberão R$ 710 milhões. O primeiro dia será para pagamento dos aposentados e pensionistas e na segunda data receberão todos os trabalhadores na ativa. O Governo de Pernambuco também irá antecipar o salário do mês de dezembro para os dias 22, 23 e 24; injetando outros R$ 740 milhões na economia às vésperas do Natal.
Já os salários do mês de novembro, orçados em R$ 730 milhões, foram confirmados para os dias 26, 27 e 28 deste mês. O Estado paga primeiro os aposentados e pensionistas, depois os profissionais da Educação e, por fim, os demais servidores. No total, contando com o 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar R$ 2,1 bilhões na economia pernambucana em um período de menos de 30 dias.
Essa é a oitava vez seguida em que o Palácio do Campo das Princesas antecipa o pagamento do 13º salário e da folha salarial de dezembro, desde a posse do ex-governador Eduardo Campos. De acordo com o governo, não foi necessário fazer nenhum remanejamento de recursos para pagar os servidores.
Durante a apresentação para a imprensa realizada nesta terça-feira (25), os secretários da Fazenda, Décio Padilha, e de Administração, José Francisco Neto, ressaltaram o “grande esforço” para a realização dos pagamentos. Questionado pelo Blog de Jamildo, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que esse esforço se deve ao fato de o governo economizar recursos ao longo do ano para pagamento do 13º salário.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, classificou 2014 como um ano difícil e ressaltou o papel do governador João Lyra como um “gestor técnico” das contas públicas estaduais. Ele também afirmou que, em todo o País, cerca de 17 estados estão tendo dificuldade de fechar as contas de 2014 e, desses, 12 estão com problemas para pagar o 13º salário dos servidores.
DESPESA COM PESSOAL – Também durante a apresentação desta terça, Padilha informou que o comprometimento do Governo de Pernambuco com pagamento de pessoal é equivalente a 44,9% da receita do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como 46,55% o limite prudencial e como 49% o limite máximo; acima do qual o estado pode, inclusive, ter que demitir servidores.
Hoje, Pernambuco gasta cerca de R$ 8,3 bilhões líquido com o pagamento de pessoal e outros R$ 4,8 bilhões com custeio da máquina. Os valores de investimento ainda estão sendo fechados. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, esse número está abaixo de estados como Paraná, Santa Catarina e Bahia, por exemplo, que comprometeriam até 49% de sua receita com o salário dos servidores.

Fonte: Blog de Jamildo

Sejam bem vindos os novos policiais militares de Pernambuco

PMPE TERÁ NOVOS POLICIAIS. DESDE 2009 QUE ELES ESPERARAM ESSA OPORTUNIDADE.

        O governo do estado de Pernambuco, nesta segunda feira (17), baixou a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 105, de 17 de novembro de 2014, que chama os 3.500 candidatos do concurso da PMPE em 2009.
         Foi uma conquista desse pessoal, o priprio Eduardo Campos, havia dito que iria chamar os concursados de 2009, a PMPE está precisando de novos Policiais, a tropa atual, apesar de ter tido uma grande oxigenação nos Governos de Eduardo, é uma tropa envelhecida, tem batalhão que mais da metade da tropa, tem mais de 25 anos de serviço, e a maioria desse pessoal não tem um rendimento satisfatório, muitos tem lesões  no joelho, coluna, cardiopatias médias e graves, problemas psicológicos, problemas de pressão arterial... e os demais, muitos acima do peso, desmotivados e só aguardando chegar o tempo de irem para a reserva. Por isso a necessidade, Urgente, do ingresso desses novos PMs, que espero, venha
m somar e tenham disposição para servi a sociedade. O governo Paulo Câmara precisa ter habilidades para lidar com o problema da segurança, antes a PMPE não tinha um líder legítimo, hoje foi eleito um dos líderes do movimento paredista da PM, Joel da Harpa, como Deputado Estadual e pelo discurso que ele vem fazendo, as demandas da Policia Militar, ele irá correr atrás, até porque se ele não o fizer a tropa na próxima não vota mais nele. 
        Sejam bem vindos prezados pacientes concursados de 2009, boa sorte, pois alguns ficarão pelo caminho, desejo a todos uma boa estadia de 30 anos na PMPE, essa família de farda, que tanto serve a sociedade pernambucana.
 
http://souzafilhopmpe.blogspot.com.br/ http://sargentoricardo.blogspot.com.br

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

PMPE: ACIDES convoca mais 32 (trinta e dois) candidatos para o cargo de Soldados PM que, inicialmente não foram incluídos na relação mencionada na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 105, de 17 de novembro de 2014, por estar com mais de 28 anos.

CFSd PM: Chamamento de mais 32 (trinta e dois) candidatos incluídos na relação para confirmação de interesse
A Comissão do Concurso torna público a relação de 32 (trinta e dois) candidatos ao cargo de Soldados PM que, inicialmente não foram incluídos na relação mencionada na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 105, de 17 de novembro de 2014, em virtude do entendimento de que na data de inscrição no concurso público, não tinham no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade completos, nos termos da Lei Complementar nº 108, de 14/05/2018, alterada pela Lei Complementar nº 256, de 17/12/2013, que dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado.
Entretanto, após análise, foi verificado que esses candidatos preenchiam as condições legais para inclusão na relação inicial. Nessa    perspectiva, esses candidatos, sem prejuízo das demais, serão incluídos na relação divulgada nos endereços eletrônicos www.upenet.com.br e www.sds.pe.gov.br.
FONTE: http://www.acides.pe.gov.br/

PMPE: Justiça manda que um candidato com idade acima dos 28 anos continue disputando as etapas do CFSd.

PROCESSO Nº 0067298-07.2013.8.17.0001

SENTENÇA
     
      XXXXX XXXXX XXXXX, devidamente qualificado na inicial, propôs AÇÃO ORDINÁRIA, com pedido de tutela antecipada, contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, alegando que a portaria 001/2010, fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado feriu o Principio da Isonomia, ao aceitar que candidatos, com mais de 28 anos, pudessem se matricular no curso de formação para o cargo de Policial Militar, contrariando a norma editalicia do concurso e a própria LC 108/2008, que fixava os requisitos para ingresso no cargo. Pugna, deste modo, pela sua inclusão no curso de formação profissional, ante o reconhecimento do tratamento anti-isonômico que lhe foi dispensado
       Alega que a portaria em questão aceitou a matricula daqueles candidatos que comprovaram ter menos de 28 anos antes do resultado final da primeira etapa do concurso, ante o fundamento de que não teriam como saber quando iria ter inicio o curso de formação, etapa seguinte do concurso.
       Aduz que o concurso sofreu atrasos e que não havia previsão para o seu curso de formação, razão pela qual os candidatos não poderiam ser penalizados por, eventualmente, superarem a idade limite.
       À inicial, acostou os documentos de fls. 20/44. 
       A tutela antecipada foi deferida.
    O réu contesta alegando que o autor sabia dos termos do edital, que previam uma idade limite de 28 anos para o ingresso na carreira militar, mesmo assim, inscreveu-se no concurso quando já contava com 28 anos e nove meses.
  Argui que o limite de idade para concursos públicos é medida perfeitamente constitucional para o cargo de Policia Militar, e nega a falta de isonomia da Portaria 001/2010, que permitiu aos candidatos, que somente tenham completado 28 anos antes do termo final do cronograma publicado no edital, continuarem no certame. Entende razoável estabelecer neste evento, o limite de idade permitido para seguir no certame.
Réplica mantendo os termos da inicial.
O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido.
Relatados.
Decido.
Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.
De inicio, observo que a LC 108/2008 fixou o limite de idade para ingresso na Policia Militar em 28 anos completos, sem eu art. 28, VII:
Art. 28. São requisitos gerais para ingresso nas Qualificações Policiais Militares e Bombeiros Militares de que trata este Capitulo:
(...)
      VII - ter, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade completos e, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, no ato de ingresso na carreira de militar do Estado; e
A norma em questão foi transposta para o edital, de modo que os candidatos sabiam do requisito para serem admitidos na corporação, e sabiam também que o concurso público poderia ter até quatro anos de validade, período no qual a Administração pode convocar os candidatos aprovados, que atendam as exigências editialicias. Assim, os postulantes que, na data da inscrição, contavam com quase 28 anos tinham conhecimento do risco de, eventualmente, não atenderem mais ao requisito etário exigido, quando convocados.
Por outro lado, contudo, cuido que a portaria 001/2010, de duvidosa constitucionalidade, abriu uma exceção à LC 108/2010, ao permitir que candidatos com mais de 28 anos pudessem ingressar nas fileiras da Policia Militar. Com efeito, fixar qualquer outra data, que não a estabelecida em lei, para aferir a idade dos postulantes ao cargo, reveste-se de puro casuísmo que, sem dúvidas, feriu o Principio da Igualdade entre os participantes do concurso. A Administração usou da discricionariedade onde não cabia, já que estava totalmente vinculada ao comando legal.
          Assim, o próprio réu excepcionou o cumprimento da Lei que deveria seguir, escolhendo ao seu talante um evento para aferir a exigência legal da idade, beneficiando de forma ilegítima alguns administrados em detrimento dos demais. De fato, a portaria mencionada, ao estabelecer momento diferente do indicado na lei para prova do atendimento da exigência de idade, permitiu que todos os concorrentes com mais de 28 anos pudessem exigir o mesmo tratamento.
         Ante o exposto, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial para assegurar ao autor o prosseguimento nas demais fases de concurso, com a sua matricula no curso de formação e, em sendo aprovado, determinar que o mesmo seja nomeado e empossado no cargo de Policial Militar.
    Condeno o réu em honorários de sucumbência, que fixo em R$ 800,00, com base no art. 20,§ 4º do CPC.

      P.R.I.
      Recife, 20 de novembro de 2014.



DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO

sábado, 22 de novembro de 2014

General do Exercito se reúne com Fernando Henrique e manda um recado aos corruptos: O General João Camilo Pires de Campos, mandou o seguinte recado: “O Brasil está cansado, enojado, furioso, revoltado. O recado está dado, se preparem, pois haverá ranger de dentes!”

General do Exército manda recado aos corruptos
O Brasil está cansado, enojado, furioso, revoltado. O recado está dado, se preparem, pois haverá ranger de dentes!

              18/11/2014    09h37







Fernando Henrique Cardoso passou mais de duas horas em uma reunião de 
portas fechadas com o linha dura, democrata, e General do Exército do 
Comando 
Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. FHC saiu de reunião com 
semblante nervoso e tenso. O que será que o General linha-dura e de quase 
dois metros de altura e olhar direto disse para FHC? Seria o Decreto de 
Dilma que extingue o Congresso Nacional o motivo da reunião? 
Se o Decreto nº 8.243 for aprovado teremos um governo que governará o 

país por meio de decretos e através de assembleias bolivarianas. 
A democracia seria totalmente extinta e a nação inteira estaria sob uma 
ditadura do proletariado. 
O clima é o mesmo de 1964, quando o governo de João Goulart exercia um 
forte domínio sobre os movimentos revolucionários. Quando Jango incentivou 
as greves e fez ameaças à democracia. Quando Jango espalhou e insuflou o 
ódio na sociedade no intuito de gerar um conflito de classes. Quando Jango 
promovia discursos insanos e dementes incentivando a desapropriação e a 
invasão de terras e empresas. Dias atrás em um programa de televisão, o 
apresentador Ratinho disse em bom tom: “Cuidado com os homens de botões 
dourados!”.Já Fernando Gabeira foi mais objetivo e disse: “Esquerdistas! 
Cuidado que a Polícia está chegando!” Seriam estes sinais de alerta para aqueles 
que zombam do povo e da justiça? O que estaria realmente acontecendo por trás 
das cortinas do poder que ainda não sabemos?
Fernando Henrique Cardoso disse que os brasileiros não sabem o risco que 
corremA preocupação de FHC com certeza tem algo em relação a uma possível 
reação militar do Alto Comando do Exército. Não faz muito tempo e outro General, 
Valmir Fonseca Azevedo, disse que o Brasil corria o sério risco de uma guerra civil e que 
aqueles que não acreditassem em uma ação militar seria melhor se colocarem 
de joelhos ou irem para Cuba, pois muita gente poderia ser fuzilada em praça 
pública, um recado direto para os corruptos e traidores da pátria que se 
escondem por trás da democracia, ou melhor dizendo: Os caras vermelhas do PT. 
O General Valmir Fonseca Azevedo não está na ativa, mas tem uma grande influência 
dentro do Alto Comando Militar. Também de linha duríssima, o General não 
poupa o governo comunista de Dilma Rousseff e inúmeras vezes, escreveu 
artigos contra os desmandos do governo para a Revista Militar. Para Gabeira, um 
ex-terrorista e ex-comunista dizer o que disse e para FHC pedir uma reunião 
conjuntamente com o General João Camilo é sinal de que alguma coisa muito séria 
estaria ocorrendo nos bastidores do país. No curral do PT os porcos já chafurdam suas 
cabeças entre os próprios excrementos e na falta de coragem passarão a comê-los 
como última refeição. A hora do pau estaria chegando!
No Brasil dos corruptos e bandidos políticos, ainda há patriotas que ostentam o 
brasão da justiça, da dignidade, da honra e da moral. Que venha o que vier, pois 
o povo patriota estará sempre do lado da Lei e da Ordem. O Brasil se cansou de “ismos”, 
comunismo, socialismo, liberalismo, modernismos e “ismos” e mais “ismos”. O Brasil se 
cansou das roubalheiras, se cansou da corrupção, se cansou de politicagem, se cansou 
de políticos safados, de políticos corruptos, de juízes vendilhões, de marginais que se 
escondem por trás da democracia. O Brasil se cansou de comunidades controladas e 
dominadas por marginais do tráfico, se cansou das drogas, da vagabundagem, se 
cansou dos bandidos, dos menores infratores, da violência urbana, das invasões 
de terras, da violência e da destruição familiar.
O Brasil se cansou da pedofilia, dos estupros incentivados pelo governo, da homofobia, 
do gaysismo, do coitadismo, do racismo. O Brasil se cansou da impunidade política, da 
corrupção da Justiça vendida, das obras superfaturadas, das obras inacabadas, dos 
crimes de Lesa pátria, dos rombos nas contas do governo, nos saques bilionários nas 
estatais, nos escândalos na política, das conspirações, dos crimes cometidos pelo governo 
contra o povo brasileiro, do inchaço do governo que onera o Estado brasileiro em bilhões 
de Reais. O Brasil se cansou das maracutaias, das lavagens de dinheiro, dos 
mensalões, dos propinodutos, dos desvios de verbas, das obras financiadas pelo governo 
do PT com dinheiro do povo brasileiro para beneficiar países comunistas e então, ligados 
ao Foro de São Paulo. O Brasil se cansou de traição, de mentiras, das farsas, das 
pesquisas compradas, da mídia corrompida, da liberdade controlada, da censura 
velada, das perseguições, do policiamento do Estado, dos projetos empurrados com a 
barriga, de obras inacabadas e inauguradas oficialmente pela “cara de pau” e pela horda 
de canalhas que só pensam no poder. O Brasil se cansou de tanto atraso, se cansou 
da falta de saúde, de hospitais decentes, de escolas decentes, de ensino de qualidade, de 
segurança pública, de estradas asfaltadas e bem cuidadas, de portos modernos, de 
aeroportos seguros e eficientes, de saneamento básico em todas as regiões deste país, 
de 
qualidade de vida e de projetos que realmente desenvolvam esta nação de milhões de 
brasileiros.
Só para lembrar... que ainda estamos vivos, estamos nas ruas e de olho em 
tudo! Aos desavisados, aos que desejam o caos, aos que ferem a Constituição 
Federal, aos que minam por decreto espúrios a democracia brasileira. 
Lembramos que estamos mais vivos do que em 64 e que nenhuma ideologia é 
capaz de “fazer as cabeças” dentro das Forças Armadas Brasileiras... O tranco 
vai ser forte e quem não acreditar é bom começar a orar! Podem se preocupar, 
podem se desesperar aqueles que, políticos ou não, permitiram que a Nação 
chegasse ao atual estado de degradação político institucional. Não queremos 
choros e lamúrias, não queremos arrependimentos e anistias... Preparem-se e 
não digam que não foram exaustivamente avisados! O recado está dado!

REAJA POLICIAL: ASPRA – PE convida tropa para ato público na próxima sexta (dia 28)

Policiais militares mortos, assaltados e agredidos. A violência contra os policiais militares aumenta a cada dia e não podemos mais ficar calados. Cadê os direitos humanos em favor dos nossos profissionais? A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE), atendendo ao convite da Tropa de Idealistas São Paulo, realiza na próxima sexta-feira (28.11), o ato público (pacífico) Reaja Policial. Será na Praça do Derby, nas proximidades do Monumento ao PM Tombado, às 14h. Compareça! Vista uma camisa preta e #vem pra rua!

O evento denominado "Reaja Policial" acontece, simultanealmente, em diversas cidades do Brasil, dentre elas, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Alagoas.  Em todas as regiões do País, policiais militares estão sendo vítima da violência. Em São Paulo, em média, a cada três dias, um PM é morto. Em Pernambuco, a situação também é alarmante. Dados não oficiais, mostram que pelo menos sete PMs foram assassinados em 2014, dois somente no mês de novembro. No último final de semana, um PM teve a arma e carro roubados nas proximidades de Abreu e Lima.

Os criminosos estão cada vez mais ousados, pois eles sabem que a legislação não é cumprida como deveria. O assassinato de um profissional de segurança deveria ter uma pena maior para desestimular esse tipo de crime. São tantas as cobranças para cumprir as metas do Pacto pela Vida e não há investimentos no trabalho da tropa. A meta é cobrar junto aos governantes, medidas que resguardem o serviço policial e os servidores militares.    

PMS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

Novembro - Num mesmo fim de semana, dois policiais militares foram mortos na Zona Oeste do Recife; um tenente tem arma e carros roubados em Abreu e Lima;
Outubro - Um policial militar do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi baleado numa tentativa de assalto em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife.  Fernando Fábio da Silva;
Agosto -  Um policial militar de 31 anos foi assassinado a tiros na zona rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco e outro foi assassinado a tiros em uma tentativa de assalto na BR-408, no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco;
Julho - Um morreu ontem após ser atingido por um tiroteio entre policias e assaltantes na cidade de Inajá, no Sertão do estado;
Março -Um policial militar foi morto após levar um tiro durante uma operação realizada no Cordeiro, Zona Oeste do Recife


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Ministério Público Federal defende a desmilitarização da PM e a unificação com a policia civil através da PEC 51. O Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da Republica, Alexandre Camanho disse que para a reestruturação do modelo de segurança pública, é necessário promover a unificação das polícias civis e militares, a partir da desmilitarização do modelo policial. “ É contraproducente a polícia não poder exercer todo o ciclo. Por isso, o ingresso único deve ser adotado”, ressaltou.Também foram palestrantes no encontro a procuradora regional da República Janice Ascari (PRR3); o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG); o vice-presidente da Fenapef, Louís Boudens; o xerife de polícia da Carolina do Norte (EUA) Marcos Bonfim e o deputado eleito Aluísio Mendes.

Camanho debate segurança pública em simpósio no Maranhão
18.11.2014
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, participou do I Simpósio Brasileiro sobre Modernização da Segurança Pública na tarde de ontem, 17, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o evento foi realizado no estado devido aos constantes atos de violência praticados no decorrer do ano.
Em seu discurso, Camanho destacou a necessidade de se pensar em novas balizas. “O inquérito policial é uma peça arcaica e destinada a desaparecer. Atualmente, nem 5% dos inquéritos policiais são resolvidos, o que demonstra sua ineficácia”, afirmou.
Ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 51/2013, que visa a reestruturar o modelo de segurança pública, promovendo a unificação das polícias civis e militares, a partir da desmilitarização do modelo policial. “ É contraproducente a polícia não poder exercer todo o ciclo. Por isso, o ingresso único deve ser adotado”, ressaltou.
Também foram palestrantes no encontro a procuradora regional da República Janice Ascari (PRR3); o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG); o vice-presidente da Fenapef, Louís Boudens; o xerife de polícia da Carolina do Norte (EUA) Marcos Bonfim e o deputado eleito Aluísio Mendes.

Fonte: ANPR

PMPE: Projeto do Governo de Pernambuco declara de natureza Policial Militar as funções exercidas pelos militares estaduais no âmbito das Assistências Militares do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura da Cidade do Recife e da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional do Ministério Público de Pernambuco

ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 17º Ano 2014
Projeto de Lei Ordinária Nº 2169/2014 (Enviada p/Publicação)
 
Ementa:
Altera as Leis nº 12.731, de 15 de dezembro de 2004, e nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º O art. 1º da Lei nº 12.731, de 15 de dezembro de 2004, passa a vigorar 
com a seguinte alteração:

“Art. 1º Ficam declaradas como de natureza policial militar as funções 
exercidas pelos militares estaduais no âmbito das Assistências Militares do 
Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura da 
Cidade do Recife e da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional do 
Ministério Público de Pernambuco.” (NR)

Art. 2º O art. 4º da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, passa a vigorar 
com a seguinte alteração:

“Art. 4º Os militares do Estado, observada a limitação de efetivo, posto ou 
graduação e condições previstas nesta Lei, poderão integrar as Assistências 
Militares do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, da 
Prefeitura da Cidade do Recife, e da Assessoria Ministerial de Segurança 
Institucional do Ministério Público de Pernambuco. (NR)
................................................................................
.......................................”

Art. 3º As funções exercidas pelos militares estaduais no âmbito da Assessoria 
Ministerial de Segurança Institucional do Ministério Público de Pernambuco 
serão consideradas de natureza policial militar.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
MENSAGEM Nº 136/2014

Recife, 20 de novembro de 2014.
Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.731, de 15 de dezembro de 2004, que declara de natureza policial as funções exercidas pelos militares estaduais, e a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974.

A proposta ora encaminhada visa a incluir as funções exercidas pelos militares 
estaduais no âmbito da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional do 
Ministério Público de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que possui em seu quadro oficiais da Policia Militar de Pernambuco, exercendo os cargos de assessor e de gerência ministerial de Segurança Institucional, atuando na segurança pessoal do Procurador Geral de Justiça e de membros em situação de risco em decorrência do exercício da função e na própria segurança institucional dos membros e das pessoas que transitem nos prédios do Ministério Público de Pernambuco.

Ressalto, na oportunidade, que o Projeto de Lei ora apresentado não traz 
nenhuma despesa aos cofres públicos, pois já existem policiais militares 
exercendo suas atividades na Assessoria de Segurança Institucional do 
Ministério Público.

Na certeza de contar com a inestimável compreensão dos membros que compõem essa Casa para apreciação do anexo Projeto de Lei Complementar, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e Ilustres Deputados protestos de elevado apreço e distinta consideração, solicitando a adoção do regime de urgência previsto no art. 21 da Constituição do Estado de Pernambuco.

JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado

Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 20 de novembro de 2014.
João Soares Lyra Neto
Governador do Estado

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Não mexão não, que a Família é grande

COMPANHEIRISMO.

  ESPÍRITOSANTO

Subtenente Ricardo Participa do Seminário Um Pacto pela Vida no Rio Grande do Norte e destaca a necessidade de investir na tropa para o real sucesso do programa

À convite de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, o diretor da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE), Subtenente Ricardo Lima, esteve em Natal (RN) para participar do Seminário Um Pacto pela Vida e pela Segurança, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Ricardo foi recepcionado pelos PMs João Maria Figueiredo e Cabo Jeoás Santos (lideranças da região) e pelo especialista Ivênio Hermes.

Pela manhã, a abertura do evento foi realizada com a palestra de um velho conhecido dos pernambucanos: Luiz Ratton. O Pacto pela Vida implantado em Pernambuco vem sendo “vendido” naquele estado como uma solução diante do crescimento da violência. O Subtenente Ricardo questionou Ratton quanto ao sucesso do programa aqui no nosso estado e sobre o abuso quanto ao trabalho dos policiais e bombeiros militares, na busca do cumprimento das metas.

Diante das argumentações, apresentadas pelo Subtenente Ricardo (por escrito), Ratton disse que considerava o Pacto pela Vida em Pernambuco um sucesso e apresentou diversos dados estatísticos (levando sempre em conta apenas o número de mortos). No entanto, ele não respondeu quanto à escravização dos policiais e disse estar com pressa, quando foi abordado pelo Subtenente Ricardo ao final da sua palestra.

O Subtenente Ricardo aproveitou a oportunidade para conversar com o secretário de Segurança, General Eliéser Girão Monteiro Filho, ressaltando que uma das maiores falhas do Pacto foi não buscar a devida valorização da tropa, principais responsável pelo combate a violência. Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão preocupados com a possibilidade de implantação do programa naquele estado. Graças à internet e mídias sociais eles sabem que o Pacto pela Vida em Pernambuco, na realidade, não surtiu o efeito esperado e ainda trouxe problemas para a tropa.















Ainda no Rio Grande do Norte, Subtenente Ricardo participou de almoço com o diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais federais, Alexandre Ferreira, e o novo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, Paulo Macedo, o Paulão. Eles discutiram sobre a necessidade de união de forças das categorias, em todo o Brasil. À tarde, o Subtenente Ricardo participou da oficina temática O processo da endemização da violência com os facilitadores Ivênio Hermes e Marco Dionísio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.
http://sargentoricardo.blogspot.com.br

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Policiais Federais(Agentes, Escrivães e Papiloscopistas), ameaçam fazer operação padrão parando os seguintes serviços: só ir ao local dos crimes se um delegado. Não pilotar aeronaves porque não consta na cartilha, não trocar pneus, não entra em carros sem documentação em dia, não usar armamento sem manutenção. E não descartam a possibilidade de uma greve geral por tempo indeterminado! Veja porque.

Mal-estar na Polícia Federal mesmo após MP

Correio Braziliense

Publicação: 18/11/2014 08:14 Atualização:

O clima de tensão na Polícia Federal (PF) continua, mesmo depois da aprovação no Congresso da Medida Provisória (MP) nº 657/2014, que destina exclusivamente a delegados da corporação o posto de diretor-geral do órgão. Insatisfeita com a decisão, a Federação Nacional dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (Fenapef) ameaça decretar operação-padrão por tempo indeterminado. Além disso, a entidade informou que pode pedir aos filiados que entreguem os cargos de chefia que ocupam.

Em nota, a direção da PF afirmou não acreditar na entrega em massa de funções de chefia. “Ainda que alguns cargos sejam disponibilizados, não haverá qualquer prejuízo à população”, diz o documento. Já o diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, minimizou os protestos e lembrou que nenhum policial pode deixar de cumprir as obrigações. “A entrega de chefias é mais simbólica do que efetiva”, afirmou. “Com a decisão do Congresso, acabou a discussão. Vamos voltar à realidade.”

A Fenapef realiza assembleia nesta terça-feira (18) para ratificar as decisões. Caso a operação padrão seja aprovada, os agentes pretendem seguir ao pé da letra os procedimentos recomendados no manual da corporação, o que atrasaria as investigações policiais. A Fenapef alega que, com a MP, o comando total da corporação ficará exclusivamente sob a tutela “dos escolhidos do governo”.

Cartilha

 “Não vamos fazer nada fora da lei. Apenas respeitaremos a cartilha”, disse o presidente da representação sindical, Jones Leal. “Agora, só iremos ao local dos crimes se um delegado nos acompanhar. Não pilotaremos aeronaves porque não consta na cartilha, não trocaremos pneus, não entraremos em carros sem documentação em dia, não usaremos armamento sem manutenção. E não descartamos a possibilidade de uma greve geral por tempo indeterminado”, desafiou.

De acordo com Leal, não há delegados em número suficiente para preencher os cargos de chefia. Dos 14 mil servidores da PF, apenas 1,7 mil são delegados e, desses, em torno de 650 ocupam cargo dessa natureza.

Em nota, a Fenapef informou que “a situação interna da PF passa pela pior fase de convivência entre os cargos”. Segundo o vice-presidente da entidade, Luiz Boldens, há temor de confronto. “A federação está tendo muito trabalho para controlar os ânimos. Todos estão quietos e muito tensos. Se alguém tentar se vangloriar ou aplicar leis absurdas, pode romper o silêncio. Tememos consequências drásticas”, disse ele.

CFSD da PMPE: estado convoca 3500 aprovados do último concurso de 2009,para selecionar 2000 para tirar o curso.



Para ver a convocação clique AQUI

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

ASPRA - PE e FACIPE convidam para coquetel de lançamento da pós graduação




Os desafios e habilidades do profissional do séculos XXI é o tema da palestra com o professor Armando Lourenzo, doutor e Mestre em Administração pela FEA/USP. Policiais e bombeiros militares, associados da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) estão convidados para a palestra e o coquetel que marcam o lançamento da pós graduação da FACIPE – Faculdades Integradas de Pernambuco. O evento acontece na próxima terça-feira (18.11), no Villa Ponte D’Uchoa, Avenida Rui Barbosa n° 1345, Graças.