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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Saiu no Jornal do Commercio: Associação de classe ameaça acionar o governo do Estado na Justiça se pagamento não for feito até o dia 8

Crise

Mais de 500 PMs não recebem diárias há quatro meses

Associação de classe ameaça acionar o governo do Estado na Justiça se pagamento não for feito até o dia 8

Publicado em 02/09/2015, às 06h00

Do JC Online

Policiais atuam com frequência em operações arriscadas de combate ao intenso tráfico de drogas na região / Foto:Rodrigo Lobo/Arquivo JC Imagem

Policiais atuam com frequência em operações arriscadas de combate ao intenso tráfico de drogas na região

Foto:Rodrigo Lobo/Arquivo JC Imagem

Não bastasse a rotina de estresse que tem levado muitos policiais ao esgotamento físico e mental, mais de 500 militares que atuam em programas especiais no Sertão pernambucano enfrentam um outro problema: estão há quatro meses sem receber diárias de trabalho. Conforme a Associação de Praças de Pernambuco (Aspra), para muitos isso representa R$ 1,9 mil a menos no salário do mês. Sem uma solução por parte do Estado, a entidade avisa que, se até o próximo dia 8 o pagamento não for realizado, acionará o governo na Justiça.

Estão sendo atingidos PMs do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac), Programa Reflorestar e Polígono do Sertão. As equipes divulgaram nota na imprensa local criticando a desvalorização da categoria e apelando por providências das associações de classe.

“O governo exige meta, mas não respeita o policial, que está trabalhando insatisfeito e revoltado”, afirma o presidente da Aspra, José Roberto Vieira, informando que desde junho tem cobrado uma solução para o problema. “Os militares já contam com esse dinheiro para pagar suas contas. Nem a diária do São João receberam. Como podem se motivar a atuar em operações arriscadas de combate ao intenso tráfico naquela região? É mais um motivo de estresse para uma categoria já muito pressionada.”

O sindicalista salienta que o departamento jurídico se prepara para a ação, mas vai tentar uma nova negociação antes de acionar a Justiça. “Nunca vi uma crise como a de agora na segurança pública. O policial é forçado a atingir metas, é obrigado a trabalhar doente, inclusive com problemas psicológicos. Está aí o caso do soldado que matou o cabo depois de receber atestado médico de que estava apto para trabalhar. O atendimento psicológico da PM é péssimo, não funciona”, diz.
O caso aconteceu no último domingo, em Apipucos, Zona Norte do Recife. Após uma discussão ideológica sobre cotas raciais, o soldado Flávio Oliveira da Silva, 32 anos, matou o colega de trabalho, o cabo Adriano Silva, 41, atirando na cabeça dele com a viatura em movimento. O soldado está preso e responde a processo de licenciamento, devendo ser expulso.

Outra policial que estava na viatura se encontra afastada em tratamento psicológico, segundo a PM. Familiares do soldado revelaram ao comandante do 11º Batalhão, coronel Ronaldo Tavares, que ele usava remédios controlados há cerca de três anos, tinha alucinações e “bebia socialmente”. Ele havia passado por tratamento contra o alcoolismo entre 2012 e 2013 no Núcleo de Apoio a Dependentes Químicos (Nadeq) da corporação. Nos últimos três anos, 74 PMs foram afastados por problemas psicológicos.

Em meio à crise, 1.117 novos soldados começaram um estágio prático, nesta terça, reforçando o policiamento no Grande Recife. O  JC pediu posicionamento da PM sobre o pagamento das diárias, mas não obteve retorno.

Governador de PE diz que em 2015, não haverá reajuste pra ninguém, ele disse que não a risco de Pernambuco repetir o Rio Grande do Sul, o Governador disse ainda o seguinte: “Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de 2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim, pode afetar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Isso é uma discussão que eu espero que não precisemos fazer em 2016. Que em 2016 haja realmente condições de melhoria no cenário econômico, no cenário fiscal. Todos os ajustes necessários nós estamos fazendo”. Veja.

Na CBN Nacional, Paulo Câmara avisa que funcionalismo não terá aumento de salários este ano

O governador Paulo Câmara aproveitou uma entrevista ao jornalista Milton Jung, da CBN Nacional, para dar um recado claro ao funcionalismo local.
“Nós, infelizmente, não pudemos dar aumento salarial esse ano para o nosso funcionalismo. Estamos traçando uma estratégia de equilíbrio, porque nós não vamos superar as dificuldades do ano de 2015 e as previsões de 2016 se nós não tivermos o equilíbrio. O equilíbrio é o número 1 de todo o nosso trabalho”.
O jornalista comentava o anuncio, na semana passada ainda, no Estado de Pernambuco, de um corte de mais de R$ 600 milhões dos gastos do Estado, dos gastos da máquina pública. Ao associar a crise com as despesas com pessoal sempre num crescendo, o radialista questionou se haveria algum risco de se repetir em Pernambuco o que acontece no Rio Grande do Sul, que não tem dinheiro nem para pagar o salário dos servidores.
Paulo Câmara negou que Pernambuco vá repetir o RS.
“Não há risco de Pernambuco atrasar salários, mas nós já estamos com alguma dificuldade com alguns fornecedores, até pelo fluxo de caixa. Os meses de julho, agosto e setembro são meses ruins de receita. Nós só vamos regularizar o pagamento dos fornecedores a partir do mês de outubro”.
“Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de 2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim, pode afetar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Isso é uma discussão que eu espero que não precisemos fazer em 2016. Que em 2016 haja realmente condições de melhoria no cenário econômico, no cenário fiscal. Todos os ajustes necessários nós estamos fazendo”.
“No caso de Pernambuco, especificamente, nós, por toda a série histórica, desde a estabilidade econômica, a partir de 95, nós nunca tivemos um ano no qual o crescimento da receita não tenha coberto o aumento da inflação. E hoje, nós estamos tendo um crescimento de receita da ordem de 4,5%. Ou seja, não cobre nem a inflação que está em torno de 8%. Então, isso nos fez fazer ajustes, ajustes muito duros. Ajustes que ensejam cortes em todas as áreas do Governo. Estou indo agora para o segundo momento do nosso ajuste, que é, justamente, analisar os serviços que estão em funcionamento. Vamos ter que adequar eles à situação financeira para garantir o pagamento dos salários”.

Fonte: Blog de Jamildo 

Gajope externa preocupação com criminalidade e com situação das polícias em Pernambuco. A ONG de Direitos Humanos com status Consultivo Especial junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, externa sua preocupação com o crescente número de mortes de policiais no Estado de Pernambuco. O GAJOPE diz que sem a valorização das polícias e a ausência de garantias plenas de condições materiais e objetivas de trabalho, não seremos, enquanto sociedade, capazes de garantir o direito à vida e à integridade da população como um todo de forma responsável e republicana”. Veja toda o texto do GAJOPE em matéria do Jornal do Commercio.

Gajope externa preocupação com criminalidade e com situação das polícias em Pernambuco

Publicado por jc NE10
Sede do Décimo Primeiro  Batalhão da PM, onde eram lotados o cabo e o soldado que se envolveram em conflito, terminando com a morte do primeiro. Foto: Fernando da Hora
Sede do Décimo Primeiro Batalhão da PM, onde eram lotados o cabo e o soldado que se envolveram em conflito, terminando com a morte do primeiro. Foto: Fernando da Hora
O  Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)  divulgou nota em que cobra do Estado iniciativas que permitam à polícia “agir de forma proporcional e equilibrada”, para combater o crime “protegendo a população, e sendo capaz de administrar conflitos”. A  ONG de Direitos Humanos com status Consultivo Especial junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas,  externa sua preocupação com o crescente número de mortes de policiais no Estado de Pernambuco. Posição foi divulgada em nota distribuída pela entidade, na qual lembra que em 2015 já somam 17 os policiais mortos no estado. “Só neste final de semana, foram registradas duas mortes: uma policial civil, vítima de latrocínio em Abreu e Lima no sábado (29), e outra de um policial militar, morto pelo próprio colega de trabalho dentro de uma viatura, por haver divergência entre eles quanto à questão das cotas raciais”. Lembra, no entanto, que a situação não é grave só em Pernambuco.
“O panorama das ameaças contra agentes de segurança no País é extremamente preocupante. Recentemente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 75,6% dos agentes de segurança entrevistados já foram ameaçados em serviço e que 53,1% fora dele. A mesma pesquisa aponta que esta situação implica na mudança de hábitos destes profissionais que evitam, por exemplo, a utilização do transporte público (61,8%) e (35,2%) procuram esconder suas fardas.O fato é que estamos diante de uma conjuntura em que a criminalidade em Pernambuco aumenta progressivamente. Neste cenário, sem a valorização das polícias e a ausência de garantias plenas de condições materiais e objetivas de trabalho, não seremos, enquanto sociedade, capazes de garantir o direito à vida e à integridade da população como um todo de forma responsável e republicana”, afirma o Gajope.
Enfoca, ainda, a necessidade de um preparo melhor para policiais que vão atuar nas ruas. “Também é importante ressaltar a necessidade de investimento na carreira e capacitação profissional, diante da grande deficiência nos processos de seleção, formação e  acompanhamento psicossocial dos agentes de segurança. É preciso, assim, que o profissional que está nas ruas combatendo o crime, venha a proteger a população sendo capaz de administrar conflitos, e pautado em uma orientação, oferecida pelo Estado, que o permita agir sempre de forma proporcional e equilibrada”.
Por fim, se solidariza “com os familiares dos policiais assassinados e com a luta por melhores condições do exercício da profissão sempre baseado nas diretrizes fundamentais dos Direitos Humanos e da Cidadania de todas e de todos, além de exigir que esses casos, assim como os tantos outros crimes violentos letais intencionais  ocorridos em Pernambuco, sejam investigados com celeridade e os seus autores responsabilizados na forma da lei” O final de semana foi marcado por três ocorrências, envolvendo policiais. Na sexta, o delegado Joel Venâncio foi assaltado. Levaram até sua arma. No sábado, a agente policial Tatiana Ribeiro de Melo foi assassinada em assalto. E no domingo, o cabo Adriano Batista foi morto a tiros por um colega de trabalho, o soldado Flávio Oliveira da Silva.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Saiu no Blog do Jamildo: PMs do Sertão reclamam que estão sem receber diárias há quatro meses

PMs do Sertão reclamam que estão sem receber diárias há quatro meses

Publicado em 01/09/2015 às 14:45 por em Notícias
José Roberto Vieira, da Aspra-PE, diz ao Blog de Jamildo que os policiais militares estão cada vez mais insatisfeitos e revoltados com o desrespeito por parte do Governo do Estado. Ele cita principalmente, os policiais que abandonam seus lares na Capital e estão lotados no Gati, Ciosac, Programa Reflorestar e Polígono do Sertão.

‘Ele estão sem receber diárias há quatro meses. A denúncia foi encaminhada a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE). Esses PMs são os que garantem a segurança no sertão pernambucano, especialmente no combate ao tráfico de drogas”.

“A situação vivida pelo efetivo é considerada crítica. Longe de casa e da família, sem condições de se manterem, apareceram diversas dificuldades na manutenção das suas contas pessoais. Enquanto isso, diariamente, o Estado cobra o cumprimento das metas, usando na mídia o carro-chefe (PACTO PELA VIDA), combatendo e diminuindo a criminalidade do Estado, sem valorizar os profissionais de segurança que arriscam suas vidas em cada missão.”

“A categoria clama por uma atitude, inclusive medidas judiciais contra o estado. A ASPRA –PE deve tomar as providências cabíveis e entrar em contato com as autoridades competentes. Num momento de tamanha fragilidade que a tropa está, a falta de pagamento das diárias é mais um, dentre os inúmeros problemas que a categoria vem enfrentando e que resulta na total falta de estímulo para o trabalho”.

novas instalações do CIODS
Já o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta terça-feira (1°), às 7h, a nova estrutura do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), que realiza a coordenação dos meios operacionais dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS); polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística. O investimento foi de R$ 1,8 milhão, comn recursos do Governo Federal.

Segundo a SDS, o CIODS foi estruturado para fazer parte do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que também atua na execução de grandes eventos. Além de ter acesso ao monitoramento das prefeituras, a central, que funciona no bairro de São José, dispõe de 900 câmeras nos municípios do Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

PMPE: protocolos psiquiátricos de PMs serão revistos.

Pernambuco: jornal do commercio diz: Pressão pode criar novos "Flávios"

Pressão pode criar novos "Flávios"

Estresse da profissão de policial pode turbinar problemas psicológicos
Felipe Vieira
Publicado em 
Ex-policial diz ter obtido laudo favorável à volta, mesmo estando com problemas
Ex-policial diz ter obtido laudo favorável à volta, mesmo estando com problemas
Bobby Fabisak/JC Imagem
Entre os pouco mais de 20 mil servidores da Polícia Militar de Pernambuco, há outros Flávio Oliveira em potencial. O soldado, que matou um colega – o cabo Adriano Silva, de 41 anos – dentro de uma viatura da corporação em plena manhã de domingo e por conta de uma discussão banal, corresponde a um estereótipo descrito com requência pelos militares: o de policial esgotado, com claros sinais de problemas psicológicos, e mesmo assim colocado nas ruas. Armado.
Nos últimos três anos, 74 policiais foram afastados da corporação por problemas psicológicos, que vão de depressão, ansiedade e abuso de drogas, como o álcool. O soldado Flávio chegou a ser atendido, entre os anos de 2012 e 2013, no Núcleo de Apoio a Dependentes Químicos (Nadeq) da PM por causa de problemas com bebida. Era, nas palavras de colegas, explosivo e imprevisível. “Uma vez, só para mostrar que a arma dele estava travada, colocou na própria cabeça e ficou apertando o gatilho. Isso é contra qualquer procedimento, é muito perigoso”, conta um policial do 19º Batalhão, em Boa Viagem, onde o soldado serviu por quase quatro anos, entre 2011 e 2015. “Ele é torcedor doente do Sport. Qualquer discussão sobre futebol com colegas que torciam para outros clubes era motivo para brigas sérias, o pessoal ficava assustado”, revela um outro praça do mesmo batalhão. 
Na única entrevista que concedeu antes de ser recolhido ao Centro de Reeducação da PM, em Paulista, no Grande Recife, à TV Jorna, Flávio Oliveira alegou ter sofrido um surto psicótico. “Não lembro do que fiz. Só lembro que ele (Adriano) gritou para eu calar a boca. Ele disse que negros não deveriam entrar na universidade se não fosse fazendo provas. Estou arrependido, ele deixou um filho. Mas agora não tem mais jeito”.
Os problemas psicológicos dos policiais são potencializados por uma rotina onde o risco é constante e as condições de trabalho nem sempre são as ideais. Longe dos olhos da sociedade, o resultado desse coquetel explosivo às vezes nem chega aos divãs da corporação. “A Polícia se preocupa em cuidar dos outros, enquanto ela está doente. Temos policiais que abusam de álcool, maconha e até crack. O que os serviço de acompanhamento estão fazendo a respeito?”, questiona um policial que trabalhou no Centro de Assistência Social (CAS) da polícia. A reportagem visitou as sedes do CAS e do Nadeq, ambas no bairro do Derby, área central da cidade, mas foi informada de que só poderia conversar com a assessoria de Comunicação da corporação.

“Falta acompanhamento psicológico”, explica o presidente da Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra), José Roberto Vieira. O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos faz coro. “As pessoas que deram o laudo permitindo que o soldado voltasse às ruas erraram feio, e o erro custou uma vida”. O comandante da Polícia Militar, coronel Antônio Pereira Neto, afirma que Flávio foi liberado por uma junta médica. “Não cabe a nós duvidar do que eles disseram”. 

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Governo não respeita a tropa: PMs do Sertão estão sem receber diárias há quatro meses




Os policiais militares estão cada vez mais insatisfeitos e revoltados com o desrespeito por parte do Governo do Estado. Principalmente, os que abandonam seus lares na Capital e estão lotados no Gati, Ciosac, Programa Reflorestar e Polígono do Sertão. Ele estão sem receber diárias há quatro meses. A denúncia foi encaminhada a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE).  Esses PMs são os que garantem a segurança no sertão pernambucano, especialmente no combate ao tráfico de drogas.




A situação vivida pelo efetivo é considerada crítica. Longe de casa e da família, sem condições de se manterem, apareceram diversas dificuldades na manutenção das suas contas pessoais. Enquanto isso, diariamente, o Estado cobra o cumprimento das metas, usando na mídia o carro-chefe (PACTO PELA VIDA), combatendo e diminuindo a criminalidade do Estado,  sem valorizar os profissionais de segurança que arriscam suas vidas em cada missão. 

 


A categoria clama por uma atitude, inclusive medidas judiciais contra o estado. A ASPRA – PE deve tomar as providências cabíveis e entrar em contato com as autoridades competentes. Num momento de tamanha fragilidade que a tropa está, a falta de pagamento das diárias é mais um, dentre os inúmeros problemas que a categoria vem enfrentando e que resulta na total falta de estímulo para o trabalho.
INSATISFAÇÃO GENERALIZADA DOS POLICIAIS MILITARES DO SERTÃO PERNAMBUCANO.
 
Diante do serviço demonstrado diariamente em toda área,  os Policiais Militares do GATI, CIOSAC, REFLORESTAR e POLÍGONO do Sertão  de Pernambuco, estão totalmente  insatisfeito com o descaso com a categoria, pois já está chegando o mês de setembro, onde completará quatro (4) meses consecutivos sem receber as diárias, sendo assim, considerada crítica a situação vivida pelo efetivo, onde consequentemente apareceram diversas dificuldade na manutenção das suas contas pessoais.

Como é que, diariamente, o Estado cobra tanto a questão da metas, usando na mídia o carro chefe, (PACTO PELA VIDA), combatendo e diminuindo a criminalidade do Estado  sem valorizar os profissionais de segurança que arriscam suas vidas em cada missão. É notório o desrespeito  ao trabalho da tropa. Contudo, os POLICIAIS permanecem fazendo o mesmo serviço, preservando a ordem pública  em prol da sociedade sertaneja, mas sem reconhecimento por parte das autoridades públicas.
 
A categoria clama pela atitude e posicionamento das associações representativas da classe dos  Praças, pois medidas judiciais  junto a secretária de segurança pública deverão serem tomadas, onde caso  permaneça sem receber, obrigatoriamente faça a adequação proporcional das escalas de serviço.

Querem apenas o cumprimento das metas


A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) está preocupada com a com o atual modelo de política de segurança pública,  onde o essencial são os objetivos, as famosas metas, em detrimento as pessoas e sem respeito a identidade institucional. As pessoas foram colocadas em último plano,  pois a única coisa que interessa é bater meta e por mais alucinante que pareça. 
A dignidade e o respeito aos seres humanos não fazem parte da meta. Pegam cidadãos comuns, treinam por apenas quatro meses e os jogam nas ruas como super heróis. Faltam condições de trabalho e falta a devida assistência à saúde do policial, cuja profissão é uma das mais estressantes do mundo. Damos nossas vidas em defesa da população mas quem nos defende?
Não temos assistência psicológica. O Governo que atingir meta de qualquer jeito, pressionam os comandantes que pressionam a base. Será que precisaremos ter novas tragédias para que o Governo desperte para a necessidade de mudanças na Segurança Pública? As escalas de serviço são abusivas, o efetivo é reduzido, o que põe em risco a integridade dos PMs durante as abordagens.


Não há sensibilidade para o material humano. E, infelizmente, ninguém sai em defesa do profissional. Cadê os direitos humanos nesse momento? A ASPRA – PE, nesta tragédia do dia a dia que estamos vivenciando,  vem a confirmar o preço de nossa ganância. Esperamos que os responsáveis internamente por este processo de desmantelamento de nossa Polícia Militar  durmam em paz com vossas consciências.

Plano odontológico especial para PMs e BMs é só na ASPRA - PE

Preocupada com a saúde bucal dos policiais e bombeiros militares e de seus familiares, a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) acaba de fechar parceria com um dos melhores planos odontológicos do estado: a Ortoclin. Apenas R$ 17,00 por pessoa, sem carência para quem adquirir nos próximos 60 dias. Após esse prazo, carência reduzida.

O Ortoclin é aceito em todo o estado de Pernambuco e tem uma ampla rede credenciada. Podem usufruir desse serviço, PMs, BMs que sejam associados da ASPRA-PE e seus dependentes (mesmo maiores de idade). Não perca tempo! Ligue agora para a Associação e aproveite a oportunidade para cuidar da sua saúde bucal e da sua família. Informações: Recife - (81) 3221-0374 ou (81) 3314 – 0374. Petrolina - (87) 3031-8185.

Na foto, os diretores da ASPRA- PE, Salatiel Berto e Luciano Falcão, com o diretor da Ortoclin.


Na Bahia os alunos do CFOA já sai 1º Tenente, não é preciso ter nível superior, entretanto só pode concorrer Subtenente e 1º Sargento! Veja.

DECRETO Nº 16.300 DE 27 DE AGOSTO DE 2015
 
Regulamenta o ingresso no Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - QOAPM, bem como o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição do Estado da Bahia, tendo em vista o constante nas Leis nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014,
 
D E C R E T A
 
Art. 1º - O ingresso no Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - QOAPM, dar-se-á no posto de 1º Tenente, mediante promoção dos policiais militares oriundos do círculo de Praças, das graduações de Subtenente e 1º Sargento, atendidos os critérios estabelecidos na Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e neste Decreto.
Parágrafo único - A aprovação no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM é requisito essencial para o ingresso no Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - QOAPM.
Art. 2º - O Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM será regido por ato normativo próprio que disporá sobre a carga horária, currículo e sistema de avaliação.
Parágrafo único - Para aprovação no CFOAPM, o aluno deverá ter a frequência e pontuação mínimas previstas em ato normativo que regulamente o Curso.
Art. 3º - As vagas para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM serão estabelecidas de acordo com a vacância do posto de 1o Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - QOAPM, observada a conveniência e oportunidade da Administração, bem como a disponibilidade financeira e orçamentária.
§ 1º - O Departamento de Pessoal da Polícia Militar elaborará relatório, contendo o número de cargos vagos no posto de 1o Tenente do QOAPM.
§ 2º - O Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE verificará a disponibilidade orçamentária e financeira, definindo o quantitativo limite de vagas que poderão ser disponibilizadas para o CFOAPM.
§ 3º - O Comandante-Geral da Polícia Militar divulgará o quantitativo de vagas que serão disponibilizadas para o CFOAPM.
Art. 4o - A admissão no CFOAPM será regida por edital específico, observando-se as seguintes etapas sucessivas e eliminatórias:
I - inscrição:
a) para 50% (cinquenta por cento) das vagas, pelo critério de antiguidade, destinadas à graduação de Subtenente;
b) para as demais vagas, por meio de realização de prova de desempenho profissional intelectual, destinadas às graduações de Subtenente e 1º Sargento;
II - exames pré-admissionais:
a)    exames de saúde física e mental;
b)   Teste de Aptidão Física;
III - matrícula.
§ 1º - A inscrição será aberta para todos os ocupantes de graduações de Subtenente e 1º Sargento que tiverem concluído, com aproveitamento, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS.
§ 2º - Ressalvada a hipótese prevista na alínea “a” do inciso I do caput deste artigo, a inscrição preliminar será homologada após aprovação em exame de desempenho profissional intelectual.
§ 3º - Os habilitados pelo critério da antiguidade, bem como aqueles aprovados no exame de desempenho profissional intelectual serão submetidos a exame de saúde física e mental e Teste de Aptidão Física.
§ 4º - Para realizar a matrícula, além da aprovação nas etapas antecedentes, o militar estadual deverá:
I - possuir conceito moral e profissional que o recomendem ao oficialato da Corporação;
II - não estar licenciado para tratar de assuntos particulares;
III - não se achar condenado por sentença transitada em julgado;
IV - não estar agregado para fins de reserva ou reforma;
V - não estar dispensado pela Junta Militar de Saúde por mais de 30 (trinta) dias.
§ 5º - O candidato que, a qualquer tempo, passe a ter conceito inferior ao de “Bom Comportamento” será excluído do certame.
Art. 5º - Os candidatos matriculados no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM constituirão categoria especial de alunos e usarão distintivos específicos do Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - QOAPM, em conformidade com o previsto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar.
Art. 6º - Os alunos matriculados no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM terão como remuneração o salário correspondente à graduação ocupada no momento da matrícula.
 

Art. 7º - Os alunos que concluírem com êxito o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM serão declarados Aspirante-a-Oficial PM.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2015.
 
RUI COSTA
Governador

O horário do sepultamento do Cabo Adriano do 11º BPM da PMPE:

SEPULTAMENTO - O corpo do CB ADRIANO será enterrado amanhã (31), no cemitério Parque das Flores, em Recife, às 15h. A cerimônia contará com honras militares, que serão realizadas pelo Batalhão de Guarda (BPGd). 

O Comando Geral determinou luto oficial de três dias em todas as unidades da Corporação.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PMPE SOBRE A MORTE DO CABO ADRIANO E HORÁRIO E LOCAL DO SEPULTAMENTO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PM

Face às diversas informações que circulam nas mídias e redes sociais, sobre as circunstâncias que envolvem a morte do cabo ADRIANO BATISTA DA SILVA, 41, vítima em serviço de disparo de arma de fogo efetuado pelo soldado Flávio Oliveira da Silva, 32, que trabalhava de patrulheiro na viatura comandada pela vítima, o comando Geral da PM esclarece:

- O Cb Adriano era responsável pelo patrulhamento ostensivo motorizado nos bairros de Guabiraba/Pau Ferro, com ele trabalhando o autor do disparo e uma policial militar feminino, que presenciou o crime;

- Hoje seria o quarto serviço que a equipe estaria trabalhando junto, não havendo qualquer relato anterior que indicasse desentendimentos entre os componentes da guarnição;

- O Sd Flávio, responsável pelo disparo, tem 6 anos na PM e já serviu no 17º BPM, com sede em Paulista, e no 19º BPM, em Boa Viagem, de onde foi transferido, por permuta, com outro polical para o 11º BPM, em Casa Forte. A permuta é um procedimento administrativo de movimentação de policiais militares para as unidades da Corporação e tem como princípio o interesse das partes envolvidas, sendo o sd Flávio apresentado no batalhão atual no último dia 03 para exercer suas funções policiais militares;

- O tiro fatal aconteceu logo depois que a equipe assumiu o serviço e próximo ao açude de Apipucos, zona Norte do Recife. Na ocasião o Cb Adriano retornaria para a sede do 11º BPM com o objetivo de substituir o suspeito por outro policial, já que entre eles estava havendo, na data de hoje (30), um desentendimento sobre temas ideológicos. Após ser atingida pelo disparo, a vítima, que dirigia a viatura, perdeu o controle da guarnição, que logo, com a intervenção da policial feminino, conseguiu colidir em um poste e outro veículo particular, evitando cair no açude da região. De imediato, a PM, em estado de choque, seguiu correndo para a sede do 11º BPM, distante cerca de 400 metros do ocorrido, onde solicitou ajuda de colegas, que fizeram a prisão do patrulheiro, ainda no local do crime.

O fato, que choca a sociedade Pernambucana e toda família policial militar, tem recebido a atenção do Comando Geral, que já empenhou as equipes de oficiais do Centro de Assistência Social e do setor de Psiquiatria da PM, bem como dos 11º BPM, 17º BPM, 19º BPM e o serviço reservado da Corporação, com o objetivo de entender o que pode ter motivado a solução fútil e covarde com que se deu desfecho deste caso.

Até aqui, o que se sabe é que o sd Flávio já passou por intervenções cirúrgicas neurológicas e no ano de 2013 foi atendido pelo núcleo de Apoio ao Dependente Químico (NADEQ), por uso de álcool, e pelo Gabinete de Psiquiatria da Corporação, de onde recebeu alta médica, reabilitando-o para o serviço policial militar.

No que diz respeito às questões étnico-racial, que se especula, em princípio, ter sido a motivação de uma discussão entre as partes, a PM, desde o ano de 1998, preza nas suas matrizes curriculares a presença da disciplina de Direitos Humanos, com a inclusão de outras disciplinas e matrizes de conhecimento no campo não só profissionalizante como ético nos diversos cursos no âmbito da Corporação, a exemplo do atual Curso de Formação de Soldados, com 1.117 policiais militares, que estudaram a disciplina de Diversidade Étnico Sócio-Cultural. Ainda no ano de 2013 a corporação incluiu no seu quadro organizacional uma diretoria estratégica de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH), que vem promovendo palestras nas diversas unidades da PM.

Já em relação às circunstâncias de como ocorreram o lamentável e trágico episódio, estas serão esclarecidas durante a investigação, que já está em andamento, por conta da autuação em flagrante delito do suspeito, que foi autuado em flagrante delito na sede da Corregedoria da Secretária de Defesa Social, por crime militar, e que segue, agora, para a sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

SEPULTAMENTO - O corpo do CB ADRIANO será enterrado amanhã (31), no cemitério Parque das Flores, em Recife, às 15h. A cerimônia contará com honras militares, que serão realizadas pelo Batalhão de Guarda (BPGd). O Comando Geral determinou luto oficial de três dias em todas as unidades da Corporação.

Coronel Pereira Neto
Comandante Geral
Repassando

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Advogado consegue na justiça o direito dos policiais e bombeiros militares de incluírem o tempo de forças armadas para ingresso nos cursos de Sargentos e Cabos

Dr. Teofilo Rodrigues Barbalho Junior, demandou ações contra o Estado de PE, do qual liminarmente foi reconhecido o tempo prestados as forças armadas para fins de promoção por antiguidade, e ainda o Estado inconformado recorreu da decisão, mais não obteve êxito, o TJPE, decidiu pelo não provimento do recurso.
Contato do Dr. Teófilo para maiores informações:  9- 8206-2702 vivo e w. zap, 9 8784-1555 oi, 9 9919-4084 tim e 9 8901-7201 claro;
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