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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

ASPRA – PE participa de reunião na SDS para tratar de promoções



Passou o carnaval e é hora de voltar à luta! Acabou agora a pouco a primeira reunião do ano com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. O presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira, os diretores Subtenente Ricardo e Luciano Falcão (além de outros representantes de entidades) passaram parte da manhã desta quinta-feira (11.02) discutindo, especialmente, as promoções. Os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também marcaram presença.

Na ocasião, foi apresentada uma sugestão de texto para a alteração na Lei nº 134/2008, modificando o artigo no qual trata do critério de antiguidade e concurso. Segundo o novo texto, todas as promoções para sargento serão por antiguidade.

“Art. 8º A promoção à graduação de 3º Sargento dar-se-á apenas pelo critério de antiguidade, e será de exclusividade para os cabos que completarem, com aproveitamento, o Curso de Formação e Habilitação de Praças – CFHP, ou os cursos de Habilitação e/ou Formação previstos no parágrafo único, do art 6º, da Lei Complementar nº 320/2015, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 17 desta Lei Complementar”

 O secretário solicitou que as entidades estudassem o material e, caso exista alguma alteração a ser feita, deverá ser repassada até as 18 horas de hoje. A idéia é que, na semana que vem, o projeto seja encaminhado para a Assembléia Legislativa. 

Na verdade, a reunião aconteceu após as associações questionarem o atraso do começo dos cursos de sargentos. A explicação é de que o atraso aconteceu pois precisava da alteração da lei, o que só poderia acontecer após a volta das atividades na Assembléia Legislativa, o que aconteceu agora em fevereiro.

 A promoção por antiguidade é um pleito antigo da tropa, a qual passa mais de dez anos sem perspectiva de evoluir na carreira. Novas reuniões com Alessandro Carvalho deverão ser realizadas para debater outros pontos pendentes na pauta de reivindicações da categoria, mas, antes disso, haverá uma nova reunião com o secretário de Administração, Milton Coelho, nos próximos dias. 





sábado, 6 de fevereiro de 2016

Testemunhas garantem: PM não agrediu menor

  
Injustiça! A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) informa que seus diretores passaram a manhã desta sexta-feira (05.02) em Caruaru, acompanhando de perto a ocorrência que resultou na prisão do PM José Mário Augusto da Silva, de 27 anos, o qual é acusado de abuso de autoridade e de ter agredido um menor de idade. Por todos os lados, testemunhas garantem: em nenhum momento, o policial tocou no adolescente. 
   
“A informação que nós temos é que o policial estava fazendo a segurança da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no centro da cidade, quando teria abordado três menores, que estavam utilizando thinner (solvente para tintas e vernizes) na frente da câmara. Para a manutenção da ordem pública e da paz social, o combate exemplar às ações que as violem é fundamental e o PM expulsou os menores da área. Ao correr, um deles caiu e quebrou o braço”, conta o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira.

Ao saber do ocorrido, um dos desembargadores determinou a prisão do PM e o estão acusando de abuso de autoridade e lesão corporal, com base apenas nas informações repassadas pelos menores que acusaram José Mário Augusto de agressão. O PM foi preso e levado à Delegacia. O episódio revoltou os policiais militares lotados no 4° BPM, em Caruaru. Mas, em nenhum momento, os policiais foram indiferentes à hierarquia e disciplina, princípios básicos que norteiam a vida na caserna.

Para a Associação, o episódio foi uma injustiça contra o policial pois fere o princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) e o direito a ampla defesa. “Não estamos tratando de qualquer pessoa. Trata-se de um profissional de segurança exemplar, considerado um dos melhores do seu batalhão", afirma.

É característica fundamental do regime democrático de direito, o respeito às atribuições e competências das instituições constitucionalmente estabelecidas. “O PM estava cumprindo a sua função e não cometeu nenhum abuso. Pelo contrário: foi desacatado pelo menor e preso sob acusações infundadas. Cadê os direitos humanos para defender o profissional? Ou somente bandidos tem direito nesse país?”, questiona o presidente da ASPRA – PE.





  

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Finalmente uma notícia boa

Blog do Jamildo informa que o Estado de Pernambuco já atingiu a meta que da para conceder reajuste ao Servidor Público! Veja.



E já tá autorizado presos conversarem por telefones celulares com secretásrios de governo é

Secretário Pedro Eurico diz que fala com presos por celular e Alepe pede investigação.

Comissão da Alepe pediu ao MPPE para investigar conduta do secretário de Justiça e Direitos Humanos

Paulo Veras 

'Eu cometo hoje um ato irregular. Eu dei meu celular em todas as cadeias', disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na Alepe
'Eu cometo hoje um ato irregular. Eu dei meu celular em todas as cadeias', disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na Alepe
Foto: Reinaldo Marques/Alepe
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enviará uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a entidade investigue a declaração do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), de que se comunica com detentos do sistema prisional pernambucano por meio de aparelho celular. A declaração polêmica foi dada pelo secretário durante uma reunião para a qual ele e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foram convocados, nesta terça-feira (2). 
"Eu cometo hoje um ato irregular. Eu dei meu celular em todas as cadeias. Eu não queria dar meu celular. Por que? Porque eu estou admitindo que presos usem o celular. Mas eu vou ser cínico? Eu vou mentir? O celular existe e está lá. E eu dei o meu celular e disse: liguem a cobrar. Quem sofrer tortura, quem sofrer vilipêndio, quem tiver informação para dar. E eles ligam. Minha mulher não aguenta mais, coitada, porque eles ligam até de madrugada. Mas tem que aguentar, porque essa é a minha missão", afirmou Pedro Eurico, durante a reunião.
Após ser questionado por deputados de oposição, o secretário disse que não promove o ingresso de celulares nos presídios e não compatua com o crime, mas busca levantar informações para coibir crimes aos direitos humanos. Ele também afirmou que o Governo de Pernambuco conseguiu recolher 4,5 mil aparelhos de telefonia móvel nos presídios estaduais no ano passado.
Assim como a convocação, a representação ao MPPE foi foi aprovada por um decuido da bancada governista, que se articulou mal. Apesar de ter maioria na comissão, nenhum dos deputados estaduais do governo estavam presentes à reunião no momento em que o presidente Edilson Silva (PSOL), que é de oposição, votou os encaminhamentos. O MPPE também será provocado a investigar as condutas dos secretários estaduais no caso das duas fugas em massa ocorridas em presídios do Estado. Representantes do governo foram avisados com antecedência e não conseguiram impedir as ações, o que para a oposição pode indicar prevaricação.
Ao sair da reunião Pedro Eurico tratou o pedido de investigação como "demagogia pura e simples". Para o líder do governo, Waldemar Boges (PSB), a oposição não apresentou sugestões para resolver a crise nos presídios e forçou a barra ao pedir que se apurasse responsabilidade dos secretários

Jornal do Commercio 

http://m.jc.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/02/02/secretario-pedro-eurico-diz-que-fala-com-presos-por-celular-e-alepe-pede-investigacao-219665.php

TJPE decreta a ilegalidade da greve da Polícia Civil de Pernambuco.



quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Destaque no Blog do jamildo

Nota da Associação de Prças de Pernambuco (ASPRA - PE) é destaque no Blog do Jamildo. Confira o link:

http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2016/02/03/associacao-de-pracas-aproveita-audiencia-com-pedro-eurico-para/

NA AUDIÊNCIA COM PEDRO EURICO A ASPRA – PE COBRA MAIS ATENÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES




Frustração. Este é o sentimento da diretoria da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) quanto a postura do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico em audiência na Assembleia Legislativa do Estado que aconteceu nessa terça-feira (02.02). Na ocasião, Eurico revelou deu o número de celular a detentos do sistema prisional para falar com os presos regularmente e que a iniciativa teria o objetivo de ouvir suas demandas e estar mais próximo, em um processo de humanização do trabalho.

Tão logo terminou a audiência, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, se aproximou do secretário para cobrar maior atenção para s profissionais de segurança pública, especialmente os policiais militares. “Diariamente, os PMs arriscam suas vidas dentro dos presídios, com equipamentos precários e em guaritas sem iluminação e a menor estrutura de proteção. O mais frustrante é que estamos há dias tentando contato com Pedro Eurico. Enquanto os presos, tem acesso direto a ele. É, no mínimo, uma falta de respeito para com o trabalho da tropa”, conclui o presidente da ASPRA – PE.


terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Debate sobre sistema prisional conta com a presença da ASPRA - PE




O sistema prisional do estado e as providências tomadas após as duas fugas em massa registradas no sistema prisional de Pernambuco – na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo do Curado, no Recife. Estes foram alguns dos temas discutidos na da reunião ordinária da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (02.02) e contou com a participação do presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira. 

O evento contou com a presença dos secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). O Plenarinho III da Alepe ficou lotado. Parlamentares, líderes de entidades representativas de policiais e bombeiros militares, civis, agentes penitenciários e jornalistas marcaram presença. Os debates duraram mais de duas horas e a promessa é de que muita coisa seja reformulada. A esperança é de que as ações também beneficiem o trabalho dos policiais que sofrem com a falta de estrutura nos presídios.   



domingo, 31 de janeiro de 2016

A Polícia Militar de Pernambuco divulgou a lista dos cabos mais antigos da corporação para fins de atualização de cadastro. A instituição considerou a necessidade de transparência e publicidade interna e externa no que se refere aos Policiais Militares que compõe o quadro de Cabos da PMPE, e agiu visando dirimir dúvidas entre os integrantes da Corporação, acerca de suas antiguidades na PMPE, a Diretoria de Gestão de Pessoas, tornou público a relação por antiguidade dos Policiais Militares existentes na Graduação de Cabo da referida Instituição, bem como os registros de submissão a Conselho de Disciplina e em processo de passagem à reserva remunerada ex-offício.

Para ver clique AQUI

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Lista de Cabos da PMPE





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Atenção, policiais militares! A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) coloca à disposição da tropa a lista de Cabos publicada pela Polícia Militar de Pernambuco. Confira: 

http://www.pm.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=13026&folderId=30153421&name=DLFE-144102.pdf

BOMBEIROS ATENDEM A CONVOCAÇÃO DA ASPRA – PE



Diversos bombeiros compareceram a sede da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) na manhã desta sexta-feira (29.01) para tratar sobre o Curso de Sargentos. Eles estão insatisfeitos com a demora do início dos cursos, os quais deveriam ter sidos realizados nos meses de dezembro e janeiro, mas, até o momento, nenhuma previsão. Preocupados com os bombeiros das turmas 94 e 95 e os PMs 86, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, e os diretores Salatiel Berto e Subtenente Ricardo decidiram conversar com a tropa.

Na ocasião, José Roberto informou que já encaminhou ofícios solicitando reuniões com os secretários de Administração e de Defesa Social para tratar do assunto. “Cremos no acordo firmado com o secretário de Administração e esperamos uma solução em breve. Até porque, no ano passado, houve problema com a convocação dos 409. Foram chamados apenas 340, mas diante do compromisso do secretário com as associações, ele resolveu o fato, imediatamente. Acreditamos que o mesmo acontecerá agora. A ASPRA – PE está acompanhando tudo de perto”, conclui.








terça-feira, 26 de janeiro de 2016

CONVOCAÇÃO: reunião com os cabos 94 e 95 bombeiros é nesta sexta-feira



A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE) convoca todos os cabos da Escola 94 e 95 bombeiros militares para comparecerem sexta - feira (29.01), às 10h, na sede da  ASPRA - PE. Em pauta, o curso de sargento. O endereço é Rua Jornalista Paulo Bittencourt
 N° 31 - Salas 101 e 102
 Derby - Recife/PE
 FONE RECIFE - (81) 3221-0374 OU (81) 3314 - 0374
Segundo o presidente José Roberto, há muitos "informes" sobre o assunto e a Associação quer repassar as informações oficiais que obteve sobre o tema.  Sendo assim, é importante a presença de todos.
A Associação já solicitou uma nova reunião com o Secretário de Administração. A expectativa pela promoção é grande. Vamos lutar para que todos sejam contemplados. Queremos que o Governo cumpra com a promessa de que todos serão promovidos por antiguidade.

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios


Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D’Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. “Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando”, conta do diretor Subtenente Ricardo.

Também participaram da reunião, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, e o diretor Luciano Falcão. Outro assunto discutido, foi a saída do Comandante do Batalhão de Guardas (BPGd) e a realização do Curso de Sargentos. O Coronel Carlos D’Albuquerque informou que será divulgada uma lista com a relação dos 5 mil cabos por antiguidade, sendo os cabos que estão aptos e os que não estão aptos para participarem do Curso de Sargentos.  




segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Ministério Público de Pernambuco pede desativação do Complexo do Curado, Antigo Aníbal Bruno! Veja.

Após fugas, MPPE pede desativação do Complexo Prisional do Curado
Solicitação será feita pelo promotor Marcellus Ugiette ainda nesta semana. Segundo ele, Estado perdeu o controle dentro e fora dos presídios. 
25/01/2016 12h06 - Atualizado em 25/01/2016 12h42
Do G1 PE
Complexo Prisional do Curado fica localizado na Zona Oeste do Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Complexo fica localizado na Zona Oeste do Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá pedir a desativação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo o titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco e autor da proposta, Marcellus Ugiette, o Estado não tem controle dentro e fora das unidades prisionais. O pedido de liberação da área será apresentado ao Estado ainda nesta semana.

“Quando o Aníbal Bruno foi transformado em complexo prisional, eu já havia alertado o governo. Era dividir uma coisa ruim em três piores. Fiz o diagnóstico e entreguei, mas o Estado insistiu na divisão dos presídios”, diz Ugiette. Atualmente, o complexo é composto pelos presídios Frei Damião de Bozanno (PFDB), Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA).
Guarita foi atingida pela explosão, que abriu um buraco na muralha do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado, no dia 23/01/2016 (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Explosão abriu um buraco na muralha do Presídio
Frei Damião de Bozzano, no Curado, no último
sábado (23) (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Após a fuga em massa registrada no último sábado (23), o promotor decidiu, novamente, fazer o pedido de desativação do complexo às secretarias de Ressocialização e de Justiça e Direitos Humanos. “Existem sérios problemas lá dentro porque as lideranças do cárcere estão ali. As últimas fugas demonstram que o Estado não tem controle dentro e fora das unidades porque, nos últimos casos, os detentos tiveram a ajuda de pessoas de fora do presidio”, pontua, também em relação ao tiroteio que aconteceu na última quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá.

A proposta de Ugiette envolve a desativação do complexo prisional no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, e a construção de novas unidades, com capacidade menor. “A ideia é começar do zero e resolver os problemas de superlotação e de número reduzido de agentes penitenciários”, explica. Segundo Ugiette, o pedido de desativação dos presídios também envolve a venda do terreno à iniciativa privada.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a ideia é válida. “Somente no Frei Damião de Bozanno, temos uma média de 200 a 250 presos por agente penitenciário. Os profissionais não têm condições de estarem atentos a todos os setores dentro do presídio”, reclama. Segundo ele, o baixo número de agentes penitenciários contribuiu para a fuga em massa dos detentos do PFDB.

“Essa intervenção do Estado é muito importante, mas é necessário que seja com dinheiro público. Caso haja uma parceria público-privada, o custo da manutenção de cada preso irá aumentar consideravelmente”, alerta. O G1 tentou entrar em contato com as Secretarias de Ressocialização (Seres) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mas não obteve retorno a respeito da proposta do MPPE.

Fugas
Em menos de uma semana, foram registradas duas fugas em massa em presídios diferentes no Estado. A primeira ocorrência aconteceu na noite da quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Durante a fuga, foram contabilizados 53 presos foragidos. Até agora, foram recapturados 13.
A segunda fuga aconteceu no sábado (23), no Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado. Uma explosão do muro externo da penitenciária possibilitou a fuga dos detentos. Dos 40 fugitivos, 36 foram recapturados, dois morreram e um está internado no Hospital Otávio de Freitas.