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segunda-feira, 25 de abril de 2016

ASPRA - PE NO PROGRAMA GERALDO FREIRE

O presidente da ASPRA - PE< José Roberto Vieira, responde as declarações do secretário de Administração, no Programa Geraldo Freire, Rádio Jornal. Confira entrevista no nosso canal no youtube: 

ASPRA - PE NO BRONCA PESADA

A possibilidade de greve dos policiais militares foi tema de entrevista concedida pelo presidente da ASPRA - PE, José Roberto Vieira, ao Programa Bronca Pesada. Confira no nosso canal do youtube: 

ASPRA discorda de declarações de Secretário sobre PMs e BMs



Um absurdo! Às vésperas de uma Assembléia Geral de policiais e bombeiros militares,  as declarações do secretário de Administração, Milton Coelho, em participação no programa Geraldo Freire são, no mínimo, equivocadas. Uma clara tentativa de colocar a sociedade contra a categoria. 

O secretário pediu pra sociedade entrar no debate sobre o reajuste da PM e BM,então vamos deixar a sociedade esclarecida! Sobre o aumento salarial, não solicitamos reposição de 18% e reajuste de 25%. E sim reposição e reajuste total de 25%!

O Governo potencializa uma crise econômica que não é do tamanho que e eles dizem, tentando confundir a opinião pública, como a imprensa está disseminando e se aproveita para usar isso contra o servidor. Segundo ultima pesquisa realizada por entidades de todo o Brasil, temos um dos piores salários do Brasil.    

O secretario ainda tem a ousadia de afirmar  que, tirando a questão salarial, todos os demais itens da pauta foram atendidos. Não foram. Estão sendo literalmente proteladas, em reuniões da comissão permanente de negociação e das quais ele raramente participa.

A verdade é que a PM e bombeiros estão  há dois anos sem reajuste salarial. Não recebemos hora extra, adicional noturno, insalubridade. Muitos PMs trabalham 15 serviços normais e mais 10 extras totalizando assim 25 dias trabalhado no mês, para conseguir dar um pouco mais de dignidade pra sua família. No entanto, com uma carga horaria desumana, como fica o convívio familiar desse militar? Será ele uma máquina?

Estamos sem receber fardamentos há muitos anos. O nosso código disciplinar é perverso, com penas privativas de liberdade por qualquer deslize por menor que seja. O hospital da PMPE está sucateado, sem condições de executar até exame de sangue e urina  e o nosso vale refeição mal da pra se alimentar. A verdade é que desde a ultima greve da categoria, tirando as promoções, nada avançou. Dia 27, tem nova Assembléia Geral. A sociedade deve ficar atenta. A insatisfação é real e cada vez maior. 

Associação de Praças de Pernambuco

Vem pra rua!


sábado, 23 de abril de 2016

Veja o Ranking dos salários das PMs do Brasil, Pernambuco paga o 23º pior salário do Brasil num total de 26 Estados e o Distrito Federal! O Estado de Pernambuco fica na frente apenas dos Estados do: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia e a Paraíba. Veja o Rannking.


Salário das Polícias Militares no BRASIL em 2015

Estado
Salário inicial
1        BRASILIAR$ 7.190,98
2        RONDÔNIAR$ 5.952,80
3       TOCANTINSR$ 4.872,80
4       GOIASR$ 4.485,92
5       SANTA CATARINAR$ 4.173,85
6       MINAS GERAISR$ 4.098,01
7       PARANÁR$ 3.651,75
8       ALAGOASR$ 3.368,86
9      CEARÁR$ 3.336,14
10     MARANHÃOR$ 3.333,57
11     ACRER$ 3.278,65
12     AMAPÁR$ 3.230,02
13    RONDÔNIAR$ 3.182,66
14     PARÁR$ 3.155,49
15    PIAUÍR$ 3.101,21
16    MATO GROSSOR$ 3.067,40
17    MATO GROSSO DO SULR$ 3.055,49
18    RIO DE JANEIROR$ 2.909,50
19    RIO GRANDE DO NORTER$ 2.904,01
20    SÃO PAULOR$ 2.901,63
21    AMAZONASR$ 2.726,37
22    SERGIPER$ 2.702,78
23   PERNAMBUCOR$ 2.819,88
24    ESPIRITO SANTOR$ 2.632,97
25   RIO GRANDE DO SULR$ 2.632,88
26    PARAÍBAR$ 2.548,16
27   BAHIAR$ 2.497,79
RESPONSÁVEL PELA PESQUISA: DIRETOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS DA ABAMF, SARGENTO RICARDO AGRA
1-  FONTE DE CONSULTAS- SITES OFICIAIS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E TERRITÓRIOS (SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POLICIAS  MILITARES, SECRETARIA DE  SEGURANÇA  PUBLICA,  ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DOS MILITARES ESTADUAIS)
2- SITES DE EMPRESAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE CONCURSOS DAS RESPECTIVAS PMS NOS ESTADOS OU TERRITÓRIOS.
3- SALÁRIO GRADUAÇÃO DE SOLDADO EM INICIO DE CARREIRA. VALOR BRUTO.
4- AS PMS DOS TERRITÓRIOS TEM TRAMITANDO UMA PEC NO CONGRESSO NACIONAL DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS PMS DE BRASILIA, AINDA EM VOTAÇÃO.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF/MTb 7355/RS

Salário da PM do Acre entre os 11 melhores do País

Salário da PM do Acre entre os 11 melhores do País
pm
A Polícia  Militar do Acre está em atenção para uma nova mobilização de seus praças em reivindicação salarial e melhores condições de trabalho. Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) mostra que o Acre ocupa a 11ª colocação no ranking salarial das polícias brasileiras, com remuneração inicial de R$3.278,65. O valor é melhor que o praticado em Estados mais ricos e populosos, como Rio Grande do Sul e São Paulo, que pagam, respectivamente R$2.632,88  e R$ 2.901,63.
Entre os principais pontos da pauta de reinvidicações  estão a ampliação do quadro organizacional com vistas às promoções, reajuste salarial, a regulamentação de carga horária de serviço, a aprovação e sanção por lei do Código de Ética e Disciplina para os Militares Estaduais, além do ajuste do texto da lei que garanta 20% de adicional de inatividade para as militares femininas que passam à reserva remunerada. Lideranças da PM e do Governo do Acre debatem as propostas.
Veja o ranking salarial nas PMs do Brasil:
Estado                                Salário inicial
1        BRASILIA               R$ 7.190,98
2        RONDÔNIA          R$ 5.952,80
3       TOCANTINS          R$ 4.872,80
4       GOIAS                     R$ 4.485,92
5       SANTA CATARINA R$ 4.173,85
6       MINAS GERAIS   R$ 4.098,01
7       PARANÁ                R$ 3.651,75
8       ALAGOAS              R$ 3.368,86
9      CEARÁ                    R$ 3.336,14
10     MARANHÃO        R$ 3.333,57
11     ACRE                      R$ 3.278,65
12     AMAPÁ                 R$ 3.230,02
13    RONDÔNIA          R$ 3.182,66
14     PARÁ                     R$ 3.155,49

Fonte: Jornal da Tribuna 

Governo de Pernambuco vai parcelar salário de comissionado e também parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada.

Governo de Pernambuco vai parcelar salário de comissionado e funções gratificadas.

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.
Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.
Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.
O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.
O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.
O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Fonte: Blog JC Negócios do Jornalista Fernando Castilho do Jornal do Commercio 
http://m.jc.ne10.uol.com.br/blogs/jcnegocios/2016/04/22/governo-vai-parcelar-salario-de-comissionado-e-funcoes-gratificadas/

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Liminar obriga governo de Minas a pagar Bombeiros e Policiais Militares no 5º dia útil do mês

Fonte: hoje em dia 
acastro@hojeemdia.com.br
15/04/2016 - 17h54 - Atualizado 18h25
Aspra/Facebook Oficial /
Membros da Aspra em manifestação na Praça da Assembleia em março deste ano

A 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte concedeu nesta sexta-feira (15) uma liminar determinando o pagamento de Bombeiros e Policiais Militares membros da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) no 5º dia útil do mês. A decisão, proferida pelo juíz Michel Curi e Silva é em primeira instância, por isso cabe recurso.
A decisão veio em resposta a uma ação impetrada pela Aspra em resposta ao escalonamento dos pagamentos anunciado pelo Governo em janeiro deste ano.
“Foi uma vitória importante. Após muita luta e empenho, o Judiciário reconheceu o nosso direito", elogiou o presidente da associação, sargento Bahia. Segundo explica o site da entidade, o militar que quer usufruir do benefício deve se associar à Aspra.
A liminar determina que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária de R$ 100 mil. O valor deverá ser repassado à associação para que possa mitigar os prejuízos dos associados.
“É uma circunstância que fortalece ainda mais nossa mobilização contra o parcelamento. Abrimos um precedente extremamente favorável e, em que pese tal decisão atingir somente aos associados da ASPRA, mostramos o caminho para as demais entidades de classe. Se pudéssemos, teríamos incluído toda a classe, entretanto, não temos legitimidade. Torcemos agora pela confirmação da decisão pela segunda instância do Tribunal, mas ressalto que é uma grande vitória para todos”, esclareceu o diretor jurídico da entidade, Cabo Berlinque Cantelmo.

Em sua decisão, o juiz Michel Curi e Silva levou em conta três fatores: o valor social do trabalho como fundamento da República, a natureza alimentícia da remuneração e a garantia da dignidade humana.
 
Além disso, o magistrado considerou que a remuneração de serviços públicos só pode ser alterada por lei específica, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil. Em relação à multa, o juiz não fixou valor, já que não pode presumir que o Estado de Minas Gerais descumpra a ordem judicial.

Procurador Geral de Justiça do DF, vai comunicar ao Comandante Geral da PMDF, que a Corporação está autorizada a lavrar o TCO! Veja.


Crédito: Marcelo Ferreira/CB
CRÉDITO: MARCELO FERREIRA/CB 

Mais poder para a PM

Publicado em Sem categoria
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, vai comunicar o comando da Polícia Militar do DF de que a corporação está liberada a lavrar Termos Circunstaciados de Ocorrência, desde que estejam em questão crimes de menor potencial ofensivo, como contravenções penais, injúrias, brigas de vizinhos e ameças de rua. A Polícia Rodoviária Federal também passa a desempenhar essa função.
Na prática, a medida, autorizada pelos procuradores que integram as câmaras revisoras de atuações na área criminal, dá a policiais militares e rodoviários o poder de ir além da abordagem inicial de suspeitos nas ruas.
O policial militar poderá interrogar e registrar esses crimes, sem passar por uma delegacia de Polícia Civil. Em comunicado interno, os promotores de Justiça foram orientados nesta semana a receber esses termos circunstanciados para embasar as ações penais.
Projeto piloto
O chefe do Ministério Público do DF, Leonardo Bessa, deve se reunir com o comando da Polícia Militar nos próximos dias para definir uma área piloto de atuação.
O argumento dos defensores da medida é de que apenas crimes sem desdobramentos investigativos, que não exijam, por exemplo, perícias técnicas, fiquem sob a responsabilidade de policiais militares. Seria uma forma de liberar delegados a se dedicarem a investigações de crimes mais graves, como latrocínios, homicídios, roubos e furtos.
Medida judicial
A recomendação do Ministério Público do DF provocou reação.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo), Benito Tiezzi, já acionou a assessoria jurídica da entidade para ingressar com uma ação que tenha efeito de suspender a medida.
O advogado do Sindepo, Juliano Costa Couto (foto), presidente da OAB-DF, vai cuidar do caso. De acordo com delegados, policiais militares não têm competência constitucional para atuar nessa seara.
A preocupação é que a investigação fique a cargo de instituições militares, sem um controle direto da Polícia Civil. A orientação do Sindepo é de que delegados autuem PMs por abuso de autoridade, sempre que lavrarem Termos Circunstanciados.

Fonte: Correio Braziliense 


http://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/mais-poder-para-pm/

Atenção mudança na classificação e apresentação do CFS PMPE! Veja.


Para ver clique AQUI

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Planos HGU: sem carência e com até 40% de desconto para associados ASPRA - PE



Mais uma boa notícia para os policiais e bombeiros militares que moram ou trabalham na Região do Vale do São Francisco. Os associados da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) que aderiram ao Plano de Saúde HGU podem, a partir de hoje, começar a usar o plano, sem carência. E temos mais 30 dias para quem desejar aderir ao HGU com as mesmas facilidades. Basta procurar a corretora Regina na sede do 5º BPM ou na Corretora Elo. Descontos de até 40%.


A melhor propaganda é o trabalho: por uma ASPRA - PE cada vez mais forte


Contra fatos não há argumentos. A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE) vem, ao longo da sua trajetória, trabalhando em prol da melhoria da qualidade de vida da família policial e bombeiro militar.

A ASPRA - PE sempre buscou se impor enquanto entidade representativa. Denunciando os abusos cometidos nos quartéis, questionando as condições de trabalho, encaminhando pauta de reivindicações, realizando ato público e participando de movimentos sociais e greves.

Em 2014, fomos a única Associação a participar da greve da categoria. E por esse ato de coragem, pagamos até hoje. Nossos diretores foram presos e respondem a processos. Já a entidade foi condenada a pagar uma multa altíssima e ainda responde a processos de  três grandes lojas de eletrodomésticos.

Mesmo assim, não fugimos da luta e continuamos a frente da entidade. Com muita insistência, estamos garantindo as promoções para cabos e sargentos.  Além disso,  estamos investindo em serviços como atendimento jurídico 24 horas e convênios para oferta de serviços para os PMS e BMS. São parcerias com instituições de ensino, plano odontológico, plano de saúde e lazer.

Tudo isso só foi possível graças ao apoio de nossos associados, os quais acreditam na ASPRA - PE e sabem do nosso compromisso histórico com a tropa. Conseguimos milagres com o desconto em conta corrente pois são valores incertos e que nem sempre dava para manter nossa estrutura. As vezes o banco descontava, outras não.

Agora com o desconto direto do contra cheque será mais fácil administrar tudo e investir cada vez mais no crescimento da entidade. Contamos com a paciência e compreensão de todos. Juntos faremos uma Associação cada vez mais forte.





quarta-feira, 13 de abril de 2016

Saiu no site da Globo: Bombeiros e policiais militares protestam por reajuste salarial em PE



A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE) foi destaque em matéria no site da Globo, o G1. Confira abaixou ou acesse o link: 







13/04/2016 16h11 - Atualizado em 13/04/2016 20h15

Bombeiros e policiais militares protestam por reajuste salarial em PE

Categoria afirma que está há dois anos sem aumento de salário.
Pauta de reivindicações foi entregue ao governo nesta quarta.

Do G1 PE
Os bombeiros e policiais militares realizaram um ato público em frente ao Palácio do Campos das Princesas, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, na tarde desta quarta-feira (13). O grupo foi recebido pelo secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. Em nota, a Secretaria da Casa Civil informou que após receber a pauta de reivindicações da categoria, foi marcada uma nova reunião com os militares para o dia 27 para que, após um estudo de viabilidade, o governo possa discutir as reivindicações.
A categoria começou a se manifestar no início da tarde em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora. O deputado Joel da Harpa (Pros), que é policial militar, acompanhou o grupo até o Palácio do Campo das Princesas, que fica a poucos metros do local.
Segundo o presidente da Associação de Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra), José Roberto Vieira, a categoria ficou satisfeita com a reunião desta quarta com o governo. "Eles concordaram com as associações. O acordo foi aceito por unanimidade pela tropa. Vamos aguardar agora o dia 27. No acordo, o governo garantiu que terá uma resposta para nós e, no mesmo dia, convocaremos também uma assembleia para definirmos qual o caminho a seguir", ponderou.
Militares discursam na escadaria da Alepe (Foto: Paula Costa/Associação de Praças, Policiais e Bombeiros Militares de PE)Militares discursaram na escadaria da Alepe
(Foto: Paula Costa/Aspra)
De acordo a categoria, os militares estão há dois anos sem aumento salarial e trabalhando em condições inadequadas. "Nessa pauta nós pedimos uma correção no nosso salário devido à inflação dos anos de 2014 e 2015, em torno de 18,46%", disse o presidente.
Os militares se concentraram na entrada da assembleia e se uniram a outras categorias: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que paralisou também nesta quarta as aulas na Rede Estadual de Ensino, e a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados, que também aderiu ao protesto.
Para José Roberto, os profissionais estão sendo desvalorizados, o que prejudica a segurança em Pernambuco. "A questão da violência no estado, tendo em vista o Pacto pela Vida, não vem dando certo porque o governo do estado não respeita os operadores de segurança. O governo tem que dar mais equipamento e tem também a questão salarial. O policial hoje trabalha insatisfeito", complementou.