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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Saiu em Cardinot



Vejam os comentários do Deputado Joel da Harpa sobre o Laudo da Perícia sobre a morte do companheiro Sgt. Silveira

http://sargentoricardo.blogspot.com.br/

O governo sabe que gratificações os policiais não levam para na aposentadoria

Pernanbuco: Governo do Estado aumenta os valores das Gratificações dos PMs e Policiais Civis para ver se estimula os profissionais de Segurança do Estado! O governo aumentou as seguintes gratificações: GPPV (Pacto Pela Vida), Malhas da Lei, Apreensão de Armas de Fogo e o PDS. Não vou comentar! Veja a matéria.

Governo anuncia mudança nas gratificações dos policiais civis e militares


Publicado em 29/01/2015, às 14h19


Do JC Online


Com gratificações individuais, policias terão um maior estímulo a produtividade

Com gratificações individuais, policias terão um maior estímulo a produtividade

Bernardo Soares/JC Imagem

Visando estimular e valorizar o trabalho dos policiais civis e militares, o Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (29), que está promovendo uma série de mudanças no pagamento das Gratificações do Pacto Pela Vida (GPPVs). As modificiações já passam a valer a partir de fevereiro.
Agora, a GPPV passará a ser calculada pelo desempenho individual dos policiais civis e militares, e não mais de acordo com o resultado da unidade a qual o oficial faz parte. Já o projeto Malhas da Lei, através de uma escala de pontos, bonificará todos os policiais que cumprirem mandato de prisão (atualmente, são 600 cumpridos por mês, e cada um vale de R$ 80 a R$ 400, divididos com todos os envolvidos na operação). 
Na GPPV de Repressão ao Crack, o policial civil ou militar será premiado de acordo com a quantidade de droga apreendida, com os 50 melhores recebendo mil reais, R$ 500 do 51º ao 100º e R$ 250 do 101º até 150º.
Outra boa notícia é o aumento no valor da recompensa por apreensão de armas de fogo (flagrantes de armas sem registro e/ou autorização legal). Atualmente, o bônus varia de  R$ 300, por armas de fogo curtas e semi-automáticas) a R$ 1,5 mil (armas de uso restrito, como fuzis e metralhadoras). Com a nova proposta, as bonificações irão de R$ 700 à dois mil reais.
No Prêmio da Defesa Social (PDS), outra alteração positiva para os profissionais da segurança pública. Se hoje o PDS leva em conta exclusivamente os resultados em função do desempenho do Estado no processo de redução dos Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLI), agora a bonificação será em virtude do resultado na área de atuação de cada policial, com um bônus quando Pernambuco atingir a meta do CVLI.
O PDS anterior variava de R$ 112 (com 6% de redução do CVLI) a R$ 3 mil (12%) para os oficiais, delegados, peritos criminais e médicos legistas, e de R$ 62 (até 6%) a R$ 2 mil para os praças, agentes, escrivães, auxiliares de peritos e de legistas e papiloscopistas. Agora, o Prêmio da Defesa Social por área de atuação terá bônus de R$ 2,4 mil a R$ 560 para a primeira categoria e de R$ 1,6 mil a R$ 320 para o segundo setor. Caso o Estado também alcance a CVLI, haverá uma bonificação extra, que pode chegar a um acréscimo de até 25% na bonificação.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, com a nova metodologia, os policias terão um maior estímulo a produtividade. Já o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também destacou a importância da decisão. "As medidas demonstram a sensibilidade do Governo com a valorização dos policiais e o fortalecimento do Pacto Pelo Vida", afirmou.

Pernambuco: Agentes penitenciários decretam operação padrão querem reajuste salarial, a contratação de mais efetivo e vão processar o Secretário Pedro Eurico de Justiça e Direitos Humanos Por declarações atribuídas a ele de que muitas das armas que entram nos presídios são comercializadas por pessoas mal intencionadas dentro do sistema prisional.

Agentes penitenciários realizam operação padrão a partir de sábado


Servidores reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial

29/01/2015 21:27 - Wagner Santos, com informações de Diego Mendes, da Folha de Pernambuco


Durante assembleia realizada na noite desta quinta-feira (29), os agentes penitenciários do Estado de Pernambuco resolveram decretar operação padrão, que passa a valer a partir do próximo sábado (31). O motivo, de acordo com a categoria, seria a campanha por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, que elenca reivindicações como a distribuição de coletes a prova de balas, novas viaturas, além da contratação imediata de 132 agentes penitenciários que já passaram pela fase de treinamento e aguardam a convocação.
Em relação ao reajuste salarial, a categoria recebe atualmente o salário de R$ 1.409 além de gratificação de 100% em cima do salário por risco de vida, o que dobra o valor. No entanto, os agentes querem que esse percentual saia dos 100% para 225%. Outra reivindicação é que os agentes recebam o mesmo percentual de aumento salarial que os outros operadores da Segurança Pública, como Polícia Civil e Polícia Militar. Os profissionais exigem ainda uma modificação no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Para o período da operação padrão, ficou acertado que os agentes não trabalharão sem as condições mínimas exigidas no Estatuto dos Agentes Penitenciários. Com isso, as visitas íntimas serão realizadas somente a partir das 8h, como está na determinação, e não mais às 7h, como vinham sendo feitas. Além disso, os agentes não permitirão mais a entrada de comida nos presídios durante a visita íntima, também atendendo ao estatuto.
Outra medida prevista na ação dos agentes será em relação ao transporte de presos para julgamentos no fórum. Segundo a categoria, o estatuto exige que o trabalho seja realizado por um motorista e dois agentes, o que também não vinha sendo cumprido por falta de efetivo, pois a condução ocorre atualmente com um agente, escoltados pela Polícia Militar. Durante a operação, a categoria não pretende transportar os detentos caso não sejam disponibilizados os dois agentes.
Segundo o sindicato da categoria, as reivindicações serão enviadas ao governador Paulo Câmara e, caso não haja uma resposta positiva, os servidores deverão se reunir novamente no próximo dia 10 de fevereiro, quando discutirão sobre as paralisações que poderão realizar.
Além de exigirem melhores condições, os agentes também deverão entrar com uma ação na Justiça contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico. O objetivo é fazer com que o titular da pasta se retrate junto à categoria, por conta da afirmação de que muitas das armas que entram nos presídios são comercializadas por pessoas mal intencionadas dentro do sistema prisional.
EMERGÊNCIA
Nesta quinta-feira, o governador assinou um decreto declarando estado de emergência no sistema penitenciário de Pernambuco, assim como a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. O objetivo das medidas, que serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30), é combater a crise atual dos presídios no Estado, que enfrentaram três rebeliões que deixaram um saldo de três pessoas mortas e mais de 70 feridas, na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno. 
Fonte: Folha de Pernambuco
mesa de negociações

Em Pernambuco, Policiais Civis pedem isonomia de gratificação com delegados

Publicado em 29/01/2015 às 13:09 por em Notícias
Os policiais civis de Pernambuco decidiram, em assembleia geral, os pontos da pauta de reivindicações que o Sinpol vai entregar ao governo estadual.
Dentre as principais demandas, os policiais exigem a isonomia da gratificação de risco policial com os delegados. Os delegados recebem 225% de gratificação, o restante da categoria de policiais civis recebe 100%.
Os policiais reivindicam uma completa revisão do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos). Também está na pauta de reivindicações o acréscimo de percentual de reajuste salarial acima da inflação e a inclusão dos papiloscopistas no Quadro Técnico da Polícia (QTP).
O PCCV da polícia civil de Pernambuco não condiz com a escolaridade exigida para o ingresso na carreira, que é o de nível superior. Dentre as várias distorções, há um tempo muito extenso para que o policial chegue ao topo da carreira. Hoje, para um policial ascender ao topo, ele precisa ter 30 anos de trabalho na polícia civil. O Sinpol propõe que o policial de Pernambuco chegue ao máximo da carreira em 17 anos.
Os dirigentes do Sinpol também aproveitaram a assembleia para fazer uma breve prestação de contas do seu trabalho nesses pouco mais de dois meses de atuação. Além de uma completa auditoria que está sendo feita nas contas do sindicato, o Sinpol contratou nova banca de advogados, assessoria de imprensa e promoveu melhorias no departamento médico da entidade.
Por fim, o Sinpol também levantou o debate sobre a polêmica das diárias dos plantões de carnaval pagas aos policiais civis. O departamento jurídico do sindicato vai auxiliar os policiais que forem escalados para trabalhar no carnaval e, de decisão pessoal, não queiram fazê-lo, em horário extra, sem receber o valor devido e previsto na Constituição Federal para todos os trabalhadores.
O Sinpol passou um mês mobilizando a categoria para esta assembleia, que contou com a presença de cerca de 1.600 policiais civis. A assembleia teve que ser transferida para a rua, com a ajuda de um mini trio elétrico, pois o auditório da entidade não comportava o número de associados presentes. Todas as propostas foram aprovadas por aclamação. A próxima assembleia já foi marcada para o dia 25 de fevereiro.
 http://sargentoricardo.blogspot.com.br/

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

caos penitenciário

Oposição pede respostas do Governo para denúncias de agentes penitenciários, publicadas no blog

Publicado em 28/01/2015 às 14:09 por em Notícias
A Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas em artigo no Blog de Jamildo nesta terça-feira e também em matéria do Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28).
Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta firme do Governo do Estado.
“O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa Filho.
Silvio Costa Filho pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão estadual. Para ele, as afirmações do representante dos agentes penitenciários mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas.
“Ficamos sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos conflitos e mortes da última semana”.
Os parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos agentes penitenciários “foi maquiada pela pressão da SERES”, com agentes sofrendo “assédio moral” e sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga.
“Está havendo uma inversão de valores. O agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho.
No início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.
http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/page/2/

Pernambuco: Governador determina que Secretários e os Comandos da PM e BM analisem a pauta de reivindicações das associações representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

GOVERNO ANALISA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS

28 de Janeiro de 2015

Governo analisa pauta de reivindicações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
A medida atende a uma determinação do governador Paulo Câmara para construir consensos a respeito da pauta.
Nesta quarta-feira (28), por determinação do governador Paulo Câmara, o secretário de Administração, Milton Coelho, esteve reunido com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como representantes da SAD e Secretaria de Planejamento (SEPLAG), para analisar a pauta de reivindicações das associações representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 
Entre os principais pontos discutidos, estava a Lei de Promoções, ficando acordado a instituição de uma comissão técnica formada pela SAD, Seplag, SDS e representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que terá como missão analisar as propostas de melhorias da carreira militar.
“O mais importante é que o ambiente de diálogo está estabelecido. O Governo buscará construir consensos a respeito da pauta, de modo que possa atender os compromissos assumidos e ao mesmo tempo corresponder às expectativas da tropa”, resaltou o secretário de Administração Milton Coelho, lembrando que ainda durante a semana, recebeu os secretários de Defesa Social e de Planejamento, Danilo Cabral, para uma análise preliminar das propostas.
O documento foi entregue ao secretário Milton Coelho, na segunda-feira 26, conforme combinado na primeira reunião realizada com a categoria no último dia 21, na sede da secretaria.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Governo de Pernambuco declara estado de emergência no sistema penitenciário

Medida cria uma Força Tarefa com duração de 180 dias para normalizar situação


28/01/2015 21:14 - Com informações da assessoria

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas tentam combater a crise atual do sistema prisional de Pernambuco, que enfrentou, na última semana, três dias de rebeliões que atingiram o Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, deixando três mortos e mais de 70 feridos. 
O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
À Força Tarefa caberá:
1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais;
2. A contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.
3. Tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;
4. Tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias.
5. Contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.
A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.
Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeia um interventor e autoriza :
1. Ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato;
2. Preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes;
3. Minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras;
4. Realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga;
5. Determinar a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.
Folha de Pernbuco 

Secretário de Planejamento confirma concurso público para Polícia Militar

por Karine Paixão 26 de Janeiro de 2015 às 13:24
categoria: Cotidiano

Passado o choque sentido pela segurança pública de Pernambuco após as rebeliões no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), o secretário de planejamento, Danilo Cabral, garante ter um plano de ação, inclusive para findar a ameaça de greve anunciada pelos representantes da Polícia Militar que cobrava aumento de efetivo e deu prazo até o dia 10 para apresentação de propostas concretas para o setor. Em entrevista ao programa Nossa Voz na manhã desta segunda feira (26), o secretário também defendeu as políticas de segurança adotadas no estado.
Para Cabral, mesmo descumprindo a meta de redução de homicídios em 2014, o Pacto Pela Vida é uma ótima ferramenta no combate ao crime e será mantido no Governo Paulo Câmara. “O Pacto pela Vida conseguiu reduzir em 33%, mesmo considerando o aumento que houve no ano passado, os indicadores de homicídio no Estado de Pernambuco. Lá no Recife, só para dar um dado, nós reduzimos em 54% a violência que tinha na cidade. Claro que a gente tem que avançar, enquanto houver uma vida não sendo preservada a gente tem o dever de aperfeiçoar o Pacto pela Vida. É uma experiência premiada mundialmente, inclusive reconhecida pela ONU como uma das melhores experiência de segurança pública no mundo e exemplo de segurança pública e exemplo para outros países”.
Sobre a rebelião no Complexo prisional do Curado a solução para a crise no sistema é ampliar as unidades prisionais em todo o Estado. “Nós temos desafios sim, o sistema prisional, é um dos desafios. Vocês viram as cenas  que nós vivenciamos nos presídios lá do Recife no Aníbal Bruno. O governador Paulo Câmara já determinou a retomada de obras que estavam sendo executadas de construção de novas vagas nas unidades prisionais lá em Taquitinga, Araçoiaba, Tacaimbó e a cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, ou seja, a gente vai aumentar a capacidade de recepcionar a população carcerária”, prometeu.
O secretário de planejamento também revelou que o Governo do Estado pretende convocar aprovados nos últimos concursos, e realizará novo certame para ampliação de efetivo. “O governador Paulo Câmara Já determinou a contratação não só de policiais militares, ele autorizou que fossem chamados todos os remanescentes previstos e possíveis no concurso da Polícia Militar. Então agora em fevereiro não estamos colocando mais 1000 novos homens para ingresso na Polícia Militar para responder a demandas que a gente ainda tem de necessidade de pessoal e ao mesmo tempo ele já autorizou o lançamento de outro edital para reposição de novos quadros porque os quadros da polícia circulam muito, as pessoas entram e saem, então tem que estar sempre tendo concurso, então ele autorizou a chamar não apenas os antigos como abrir novo concurso da Polícia Militar e vamos continuar conversando com a  categoria que opera o sistema de defesa social: a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica que foi recebida pelo secretário de administração, Mílton Coelho para que a gente trate sim dessa pauta e que valorize sobretudo os profissionais que trabalham na Polícia Militar de Pernambuco, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros”, afirmou Danilo Cabral.

Aprovados no concurso da PM pressionam Governo de Pernambuco

por Mônia Ramos 28 de Janeiro de 2015 às 10:23
categoria: Cotidiano
Cansados de esperar, aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco pressionam o Governo do Estado a convocá-los para seus cargos. Cerca de 100 mil inscritos concorreram a 2.100 vagas no concurso de 2000.
Há 4 anos, eles aguardam a convocação. Em meio a expectativa já realizaram algumas manifestações com o intuito de chamar a atenção da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, já que segundo o edital do concurso, o prazo para convocação encerrará no dia 18 de fevereiro deste ano.
Em recente entrevista a nossa reportagem, o Secretário de Planejamento Danilo Cabral assegurou que a prioridade do Governador Paulo Câmara (PSB) é convocar os aprovados do último concurso. “O Governador já determinou a contratação não só de policiais, mas também autorizou que fossem chamados todos os remanescentes previstos e possíveis do concurso da PM, então agora em fevereiro vamos colocar mais mil novos homens para o ingresso da PM respondendo a demanda que ainda temos de necessidade de pessoal e ao mesmo tempo já autorizou o lançamento de outro edital para a reposição de novos quadros”, garantiu.
Iojenes Moisés, um dos aprovados, disse estar aflito com a condução do processo de convocação. “O concurso foi homologado dia 18 de fevereiro de 2011 e vence agora. Já tivemos diversos diálogos com o Governo, que garantiu a convocação, no entanto, até o presente momento não tem nada concreto, apenas especulações”.
Franklin Siqueira pontua a mesma preocupação. “A peleja não é só da gente que quer ser contratado, mas a sociedade petrolinense quer ter uma sensação melhor de segurança porque o que a gente mais escuta é notícia de homicídio e aumento de casos de violência”.
Por telefone da cidade de Caruaru, Carlos Santos, relatou a necessidade de ampliação do efetivo policial em todo o Estado. “Vemos aqui apenas três policiais por bairro, isso demonstra a necessidade de nos convocar. Primeiro é preciso nos convocar para depois abrir um novo concurso”, disse.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Comissão entrega proposta de melhorias para os Militares do Estado

Mais uma etapa nas negociações com o Governo do Estado. Na tarde da segunda-feira (26.01), a comissão de negociação, composta pelo deputado Joel da Harpa, por líderes das entidades representativas (incluindo o diretor da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), Subtenente Ricardo), esteve na secretaria de Administração, no Pina. Não houve reunião, mas a entrega oficial de um novo documento com propostas de melhorias para os Militares do Estado. A expectativa é de que ainda essa a SAD dê uma resposta sobre o que foi apresentado. Segue um resumo sobre os principais pontos:  

PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA OS MILITARES DO ESTADO

1 – Promoções imediatas;
2 – Aumento na etapa de alimentação;
3 – Reestruturação do CMH de forma emergencial;
4 – Aumento na gratificação de motorista;
5 – Aumento nas diárias de serviços extras sem aumento da carga horária;
6 – Aumento salarial;
7 – Alteração da Lei Complementar que estabelece os critérios sobre promoções de Praças.


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Assembleia Geral decide pela aprovação do Projeto de Realinhamento dos Oficiais com Emenda que garante o pagamento de horas extras do militar estadual

RONDÔNIA 

No dia 23 de janeiro, por decisão coletiva dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia, que estiveram presentes na assembleia geral em Porto Velho, ficou decidido que sem a “emenda das extras” (remuneração por horas excedentes às escalas ordinárias), não poderá ser aprovado o projeto de realinhamento tão sonhado pelos oficiais.

O fato é que a tabela de valores apresentada pelo comando geral aos praças, vem deixando os Cabos e Soldados desanimados com o “aumento”, pois o orçamento que será utilizado no projeto, visa a extinção do serviço voluntário que agrega R$730,00 na remuneração dos militares. Sendo que tal serviço em sua grande maioria é realizado por praças, e o projeto de realinhamento dos oficiais, diminui cerca de R$164,00 do salário do Soldado, e R$29,00 do salário do Cabo, para eles é “dar com uma mão e tirar com a outra”. No mais, este serviço voluntário, vem sendo utilizado pelo comando, para suprir a necessidade do efetivo da Policia e Bombeiro, hoje defasado em mais de 60%.
Levando em consideração esse descontentamento, a ASSFAPOM- Associação dos Praças e Familiares da Policia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, representado neste ato por seu presidente, Jesuíno Boabaid, convidou todos os  Policiais, Bombeiros, Esposas, Familiares e Associações representativas de classe da PM/BM e a Comissão
de Esposas, a comparecerem para Assembleia Geral Conjunta, onde foi apresentado a ideia de uma Emenda que garantisse o pagamento por horas extras, e a folga dos Cabos e Soldados, os quais são abusivamente utilizados em serviços extras. Contudo, a emenda também visa estender aos militares, o direito de extra, consagrado na Constituição Federal de 1988. As assembleias ocorreram em Porto Velho e em Ji-Paraná, e todos decidiram pela aprovação do projeto com a garantia da emenda das horas extras.
O medo dos militares é que após a aprovação do projeto dos oficiais, sem a garantia de pagamento por horas extras, sejam os militares usados como “escravos” para trabalho em escalas reduzidas e sem remuneração.
A problemática somente poderá ser sanada, caso o projeto dos oficiais sofra a “emenda das extras” apresentada por Jesuino Boabaid, e garantida pelo deputado Hermínio Coelho. Porém, terá que ser aprovada pelos demais deputados estaduais. E, segundo informações, a bancada do governo já recebeu em seus gabinetes, o alto comando, Coronel Prettiz, pendindo que votem contra a emenda da extra, proposta por Jesuino, e tais deputados se comprometeram a rejeitar a emenda.
“Não entendo o motivo do Coronel Prettiz, pedir aos deputados que votem contra a emenda das horas extras, já que ele mesmo se comprometeu em não escalar os policiais em serviços extraordinários. Será que ele mesmo não confia no seu fio de bigode, na palavra que disse, ou realmente estamos sendo enganados...” Argumentou Ada Dantas.
“O pior de tudo é que caso a “emenda da extra”, não seja aprovado pelos deputados, somente o governo do Estado poderá criar outra Lei que remunere os policiais e bombeiros por horas excedentes, pois se trata de matéria que meche com o orçamento do Estado, e a iniciativa é privativa do executivo”. Relatou Jesuino Boabaid.
“Os coronéis não deveriam estar tão preocupados com a emenda, pois vão ganhar muito bem com o projeto, que dará aos seus salários mais de 60% de aumento, e quem vai perder com a rejeição da “emenda da extra” são os praças, que passarão a ser escravizados nessa corporação”. Desabafou Jesuino.
Diante disso, as Associações, a Comissão das Esposas e o Deputado eleito Jesuino Boabaid, estarão em uma grande comitiva na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 28, de janeiro, para garantir que o projeto dos oficiais seja aprovado com a emenda das horas extras, ou seja, fazendo valer o que ficou decidido coletivamente em assembleia conjunta. Caso contrário, a Comissão das esposas estará se reunindo para uma possível onda de protestos, que poderá culminar causar uma desestruturação geral no Estado.
“Não vamos aceitar que este comandante seja injusto com nossos esposos, e nem que venham a ser escravizados por este governo. Não acreditamos na palavra deste comando que só vem pensando no próprio salário.” Desabafou a esposa de um militar.
Entenda a Emenda proposta por Jesuino Boabaid:
1º - O servidor militar estadual, por necessidade imperiosa de serviço, poderá ser convocado para cumprir serviço extraordinário, desde que devidamente autorizado pelo Governador mediante Decreto Estadual.
2º Consideram-se também extraordinárias as horas de trabalho realizadas além das normais, estabelecidas por escalas ordinárias, para o respectivo posto ou graduação da carreira a que pertencer.
3° - Pelo serviço prestado em horário extraordinário, o servidor terá direito à remuneração, em pecúnia. 
4° - O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, calculado sob o soldo de cada posto e graduação respectivo.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Comerciantes tembém temem uma nova greve da PMPE

cdl

No Recife, possibilidade de nova greve da PM preocupa comércio

Publicado em 24/01/2015 às 15:26 por em Notícias
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
A possibilidade de uma nova greve do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco causa apreensão no comércio, após a onda de saques e arrastões ocorrida em maio de 2014 durante a última paralisação da categoria. “Quando a gente lembra do que aconteceu na outra greve da polícia, a gente fica preocupado”, admitiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), Eduardo Melo Catão, em conversa com o Blog de Jamildo.
No ano passado, os casos mais graves de saques ocorreram em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, mas o comércio da área central do Recife fechou temendo movimento similar. “A polícia se afastando, aparece aqueles aproveitadores e prejudica a população e também o comércio”, adverte Catão.
“A gente não teve agressões às lojas como aconteceu em Abreu e Lima, mas o comércio parou. A população não sai de casa e a gente fica sem poder abrir”, lembra o presidente da CDL, que afirma que o prejuízo é grande para os lojistas.
“Três dias totalmente fechados. E depois o consumidor fica desconfiado, sem querer ir as ruas”, argumenta.
Na última quarta-feira (21), os policiais militares adiaram para o dia 10 de fevereiro, na véspera do Carnaval, a decisão sobre realizar uma nova greve.
A categoria cobra um novo plano de carreira para promoção e melhores condições de trabalho. Nessa semana, um PM foi morto enquanto tentava controlar uma rebelião no Complexo Prisional do Curado.

http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/page/2/

Prefeitos temem greve da PMPE

depois de Abreu e Lima

Prefeitos também estão preocupados com possível greve da PM 

 

Publicado em 25/01/2015 às 12:52 por em Notícias
Não é só o comércio do Recife que está atendo a possibilidade de uma nova greve da corporação da Polícia Militar. Tem prefeito que está acompanhando de perto a situação.
O prefeito Fred Gadelha (PTB), por exemplo, acredita que a onda de saques ocorrida em Abreu e Lima em maio do ano passado só não se repetiu em Goiana porque o comércio havia fechado.
Ao longo dessa semana, os policiais militares decidiram adiar para o dia 10 de fevereiro a definição sobre a realização de uma nova greve. O objetivo é pressionar o governo às vésperas do Carnaval.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Magno Martins escreveu:

Soldado terá diária de coronel durante o Carnaval

         EXCLUSIVO
O governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto ousado, hoje, com a Polícia Militar: soldados terão no Carnaval direito ao valor de uma diária paga aos coronéis, saindo de R$ 54 para R$ 180. A decisão foi tomada numa reunião com os secretários de Administração, Fazenda e Defesa, além dos comandantes da PM e Polícia Civil.

Os policiais civis terão direito ao mesmo valor. A autorização do reajuste das diárias que serão pagadas durante o Carnaval e os feriados pós folia será publicada no Diário Oficial de amanhã. “Nunca um soldado teve uma diária no valor da mesma paga a coronel”, revelou uma fonte palaciana.

Antes, os policiais civis recebiam valores em diárias maiores do que os soldados, no valor de R$ 120. Ao decidir por um valor bem maior, chegando ao patamar de R$ 180, o governador sinaliza que em seu governo tratará a polícia com pão de ló.

  Escrito por Magno Martins, às 21h23

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Lembrem-se disso! A ANISTIA é FUNDAMENTAL.

Caros amigos:

sargento RICARDO ( sub);

Cb ALBERISSOM; -ACS

CAP ASSIS; -AME

DEP JOEL DA HARPA...

Componentes da comissão de negociação, representantes BM PM.

Até hoje,  PERNAMBUCO foi o único estado do Brasil onde os representantes das categorias PM BM, na hora da negociação com o Governo, não incluíram na pauta de reivindicações o pedido de ANISTIA aos  companheiros que foram punidos por participarem dos referidos movimentos.

Peço encarecidamente aos nobres companheiros que fazem parte da mesa de negociação, incluam aos itens para que seja encaminhado a assembléia legislativa o pedido de ANISTIA. 

Projeto de lei de ANISTIA as infrações disciplinas aos militare que foram punidos por participarem de movimentos reivindicatórios apartir de junho de 1997 até a publicação desta lei.

AMIGOS, NÃO DEIXEM UM SOLDADO FERIDO MORRER.

Passei dez anos excluído por ter particioado da greve de 2000.
Finalmente em janeiro de 2011 fui reincluido por força da ANISTIA FEDERAL. lei 12.191

Agora o estado de PERNAMBUCO me EXCLUIU novamente alegando que é prerrogativa do etado conceder ANISTIA as infrações disciplinares.

Muitos companheiro foram presos, e estão sendo perseguidos nos batalhões por ter participado aos referidos movimentos reivindicatórios, "um verdadeiro caça as bruxas"

Peço aos amigos que compartilhem nos grupos até chegar ao conhecimento da comissão de negociação.

Obrigado. 

Ex sargento FALCÃO.

Obrigado, que Deus abençoe a todos. 

Ex sargento FALCÃO
Governo nomeará 89 agentes penitenciários
 
Informações do G1/ Pernambuco

Nomear novos agentes penitenciários é uma das promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão sub judice, ou seja, apresentam problemas na justiça. Por isso, não podem assumir o cargo de forma imediata, como havia sido prometido.
A informação foi revelada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, à equipe do NETV na manhã de hoje. “Os 89 candidatos que estão aptos para trabalhar serão nomeados imediatamente, mas os demais estão sub judice". Os agentes que esperam pela nomeação foram aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Foram mais de 2 mil aprovados na seleção, mas a primeira turma de candidatos só foi chamada para o curso de formação no segundo semestre do ano passado.
Os agentes penitenciários efetivos também aguardam a nomeação. Na terça-feira, durante a rebelião dos detentos do Complexo Prisional do Curado, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, revelou as dificuldades enfrentadas pela classe. O déficit de profissionais é a maior queixa. Segundo ele, faltam mais de 4 mil agentes para que o efetivo fique completo. Por isso, apenas quatro ou cinco oficiais costumam ficar de plantão nas unidades prisionais e, com esse quadro, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas.
Construção de unidades
Além de prometer a nomeação imediata dos agentes aptos para o trabalho, Pedro Eurico voltou a afirmar que o governo está trabalhando na ampliação do sistema carcerário de Pernambuco. O secretário de Justiça e Direitos Humanos falou que passou a quarta-feira pesquisando locais para a construção de novas unidades prisionais e ainda garantiu que as obras dos presídios de Tacaimbó e Araçoiaba serão retomadas em breve. Resolver os problemas judiciais que travam a construção do Presídio de Itaquitinga é outra promessa.
Eurico ainda reforçou que o governo não vai permitir o porte de armas brancas nas unidades, como acontece no Complexo Prisional do Curado, onde os presos se rebelaram nesta semana. Por isso, o complexo terá “revistas sistemáticas, periódicas e radicais” e ainda ganhará novas câmeras de vigilância, de acordo com o secretário.
Escrito por Magno Martins

Centro de Convenções fica lotado de militares e Governo retoma as negociações

A tropa atendeu ao chamado e lotou o Centro de Convenções na tarde desta quarta-feira (21.01). Pelo menos 2 mil policiais e bombeiros militares, “antigões” e “novinhos” vestiram preto, levaram faixas, colaram adesivos no peito e exerceram, pacificamente, o direito à lutar pela valorização profissional. A Associação de Praças de Pernambuco dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA-PE) marcou presença e comemora o belo momento. Uma outra reunião ficou marcada para o dia 10 de fevereiro.  

Participaram da reunião, representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspe). O resultado é que, finalmente, as portas foram reabertas e as negociações reiniciadas. Ainda no Centro de Convenções, as lideranças foram convocadas para uma reunião na Secretaria de Administração (SAD), no Pina. Enquanto a tropa homenageava o Sargento Silveira (morto em rebelião no Aníbal Bruno) e fazia uma bela caminhada/carreata pelas ruas do Recife, as lideranças das entidades seguiram direto para a Secretaria de Administração.

Após duas horas de reunião na Secretaria de Administração (SAD), ficaram definidos os seguintes pontos:

- Elaboração imediata de uma Lei de Promoções para oficiais e praças. As lideranças deverão apresentar uma proposta ao secretario até a próxima segunda – feira à tarde. O mesmo se comprometeu a responder até o dia 10, para darmos o devido retorno à tropa na nossa próxima reunião;

- Foi sinalizado o aumento na Etapa de Alimentação, diárias de carnaval, diárias normais, gratificações de motorista e, posteriormente, após a definição sobre a Lei de Promoções, trazer a proposta de aumento salarial para início das discussões. 

- E ainda: revisão da gratificação da Guarda Patrimonial e condições para melhorias no Hospital da Polícia











SAIU NO NE10 SUB. RICARDO FALA DA INSATISFAÇÃO DA TROPA E COBRA A RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES



PORTAL NE10

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

SAIU NO BLOG DO JAMILDO

sistema prisional

Morte de PM durante rebelião pode ser estopim para novas manifestações da categoria, diz associação

Publicado em 21/01/2015 às 14:24 por em Notícias
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.
Oito meses depois da greve da Polícia Militar (PM) em Pernambuco, a categoria volta a se reunir para expor as insatisfações e deliberar sobre os novos posicionamentos. A rebelião no Presídio Aníbal Bruno e a morte de um sargento acirraram ainda mais os ânimos. Os ajustes salariais são um dos principais pontos de reivindicação, mas o desvio de tarefas também é alvo de críticas.
Em nota, a Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA-PE) critica o “reduzido efetivo de agentes penitenciários” e alerta que o assassinato do PM pode ser o estopim para a tropa.
As guaritas dos presídios não garantem a devida proteção para o profissional de segurança, muitas estão caindo aos pedaços ou estão localizadas em áreas inadequadas, tornando qualquer o PM uma mira fácil para os bandidos.
Além disso, para trabalhar nos presídios, os PMs recebem uma gratificação diferenciada mas que não compensa o risco de vida e, muitas vezes, são pagas com atraso.E até o momento, nada das negociações salariais. Algo precisa ser feito, com urgência, ou corremos os riscos de perdermos mais vidas.
Foto: Divulgação/Aspra.
Foto: Divulgação/Aspra.
Nota da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA-PE):
A segurança pública está de luto. E não basta apenas decretar luto oficial por três dias e lamentar o fato. É preciso fazer algo.
A morte do sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo durante Rebelião no Presídio Aníbal Bruno revela uma triste realidade: o desvio de funções dos policiais militares e o reduzido efetivo de agentes penitenciários. A Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA-PE) alerta o assassinato do PM pode ser o estopim para a tropa.

Não podemos ficar calados e o momento é de união. Convidamos a todos os policiais militares a manifestarem a sua insatisfação na próxima quarta-feira (21), às 14h, durante a reunião que acontecerá no Centro de Convenções.
Seja usando camisa preta ou com uma pulseira preta nas mãos. Está tudo errado! A segurança dos presídios deve ser realizada pelos agentes penitenciários. Os  PMs devem, no máximo, fazer a guarda externa. Infelizmente,  compensam a falta de agentes e usam os policiais, sem dar condições de trabalho.
As guaritas dos presídios não garantem a devida proteção para o profissional de segurança, muitas estão caindo aos pedaços ou estão localizadas em áreas inadequadas, tornando qualquer o PM uma mira fácil para os bandidos.
Além disso, para trabalhar nos presídios, os PMs recebem uma gratificação diferenciada mas que não compensa o risco de vida e, muitas vezes, são pagas com atraso.E até o momento, nada das negociações salariais. Algo precisa ser feito, com urgência, ou corremos os riscos de perdermos mais vidas.
http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/page/2/

Policiais Militares lotam auditório para reunião da categoria após rebeliões

Publicado em 21/01/2015 às 15:40 por em Notícias
Foto: Mariana Dantas/BlogImagem.
Foto: Mariana Dantas/BlogImagem.
Com informações da repórter Mariana Dantas, do NE10
O auditório do Centro de Convenções está completamente lotado para o encontro dos Policiais Militares (PMs) para definir sobre o posicionamento da categoria frente às rebeliões e a morte do sargento durante o último motim no Presídio Aníbal Bruno.
Segundo o diretor da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra), subtenente Ricardo Lima, a categoria acredita na resposta do novo governo diante das reivindicações, mas a decisão sobre paralisação não está descartada.
Se ficar decidido nesta quarta-feira (21) que a categoria vai entrar em estado de greve, o prazo para negociação será de 72 horas.
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Categoria fez homenagem ao sargento morto durante rebelião. Foto: Mariana Dantas/BlogImagem.
“Os policiais estão abandonados, a profissão não é valorizada. Não temos segurança para trabalhar e nem condições de trabalho. A morte do sargento Silveira é uma prova disso, é preciso dar um basta”, disse o diretor da Aspra.
Vários policiais que participam da assembleia estão de luto e com adesivo no peito com os dizeres “Somos todos Silveira”.
De acordo com a entidade, Pernambuco conta hoje com 19 mil policiais militares e cinco mil bombeiros, quando o número necessário seria de 27 mil policiais e 8 mil bombeiros.
Entre as reivindicações, está a abertura de concurso, aquisição de equipamentos, reajuste salarial de 50% para soldados (hoje ganha R$ 2.600), de 40% para cabos a subtenentes e de 30% de segundo tenente a coronel.
A categoria também cobra revisão do plano de cargo e carreiras, que foi prometido pelo governo nas negociações do ano passado e que não foram pra frente. “O governo alegou que era preciso aguardar o período eleitoral. Mas já estamos no dia 21 de janeiro e até agora nada”, disse Ricardo Lima.

Blog do Jamildo

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

SDS divulga nota sobre concurso da PMPE de 2009. A nota diz foram eliminados do concurso público para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2009, 272 candidatos. A eliminação, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), ocorreu devido a idade deles: mais de 28 anos até a data da realização da inscrição no certame.


SDS divulga nota sobre concurso da PMPE de 2009

Publicado por Marília Neves, em 19.01.2015 às 20:11 

Mais polêmica no concurso da PMPE de 2009 (Foto.Divulgação)
Foram eliminados do concurso público para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2009 272 candidatos. A eliminação, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), ocorreu devido a idade deles: mais de 28 anos até a data da realização da inscrição no certame. O grupo realizou um ato pacífico pelas ruas do Recife na tarde desta segunda-feira (19). Eles foram recebidos no Palácio do Campo das Princesas, na Área Central do Recife, por representantes da Secretaria da Casa Civil. De lá, seguiram em caminhada até a sede da SDS, em Santo Amaro, onde a mobilização foi encerrada de forma tranquila.
Confira trecho da nota oficial da SDS, enviada ao Blog dos Concursos.  
“De acordo com o Gerente de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da SDS, Manoel Caetano Cysneiros, conforme prevê a Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 256, de 17 de dezembro de 2013, um dos requisitos para ingresso nas Qualificações policiais Militares é que o candidato tenha, no máximo, 28 anos de idade completos na data de inscrição no concurso público.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), consultada sobre a definição do marco temporal que deveria ser observado para delimitar a idade limite de 28 anos completos, definiu, através do Encaminhamento nº 0677/2014, que “para o requerente lograr habilitação no concurso, haveria de ter na data da inscrição, no máximo, 28 anos de idade completos (28 anos cravados) e nem mais um dia”. SDS
Abertura do Concurso
O concurso público (instituído pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009) ofereceu, em sua abertura, 2.100 vagas para soldado da PMPE. No total, foram computados cem mil inscritos. “Segundo as regras do concurso, concorreriam às demais etapas do certame (Exame de Aptidão Física, Teste Psicológico e Exame Médico) os aprovados no Exame de Conhecimentos”, informou a SDS. A partir de então, classificar-se-iam aqueles com as 6.300 melhores notas, conforme explicou nota da instituição. O prazo de vigência da seleção encerra-se em 28 de fevereiro deste ano.
Fases
Restaram aprovados acima do ponto de corte, 19.679 candidatos. Foram submetidos aos testes 6.781 participantes, 481 candidatos a mais devido ao empate de notas. De acordo com a SDS, após a realização das demais fases do concurso, permaneceram na disputa 3.712 concorrentes.
1º Curso de Formação
Em 2010, 2.100 aprovados foram chamados, contudo apenas 1.953 concluíram a Formação Profissional e foram nomeados Soldados PM.  Sobraram 1.612 candidatos.
2º Curso de Formação
Foram convocados, em agosto de 2012, esses 1.612 candidatos restantes, que deveriam se apresentar com a finalidade de realizar o Curso, porém só se matricularam 1.418. Portanto, de 2010 a 2012, 3.371 candidatos fizeram a academia, ou seja, “1.271 a mais do que o previsto no Edital do certame”.
3º Curso de Formação
Mais uma turma será formada em 2015. O novo curso vai começar no próximo dia 26 de janeiro com a presença de 1.108 pessoas.
Saiba Mais


Fonte: Blog dos Concursos da Folha de Pernambuco